Atualmente, quem recebe até R$ 2.824 mensais está dentro da faixa de isenção do Imposto de Renda. O presidente Lula, no entanto, planeja elevar essa isenção para R$ 5.000 por mês, como prometido em sua campanha.
Recentemente, Lula indicou que essa faixa de isenção do Imposto de Renda pode até superar os R$ 5 mil. O presidente ressaltou que essa mudança é uma questão de “justiça”, possibilitada pela nova taxação dos mais ricos no país.
O Ministério da Fazenda avalia implementar um imposto mínimo para milionários como parte do ajuste na isenção do Imposto de Renda. A proposta sugere uma taxa entre 12% e 15% sobre a renda anual acima de R$ 1 milhão, o que abrangeria cerca de 251 mil brasileiros.
Com uma alíquota de 12%, a arrecadação adicional para o governo poderia chegar a R$ 44,8 bilhões ao ano, segundo estimativas da Warren Investimentos. Mesmo assim, seria necessário arrecadar R$ 166,2 bilhões a mais para eliminar o déficit fiscal previsto.
Qual será a mudança na isenção do Imposto de Renda?
A proposta de isenção do Imposto de Renda traz alterações significativas na primeira faixa da tabela progressiva mensal do IRPF, elevando o limite para a aplicação da alíquota zero em 6,97%, passando de R$ 2.112,00 para R$ 2.259,20.
Os beneficiários desta medida são os contribuintes com rendimentos mensais de até R$ 2.824,00. Ao subtrair o desconto simplificado de R$ 564,80, a base de cálculo mensal fica exatamente no limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.
O desconto de R$ 564,80 é opcional, não prejudicando aqueles que têm direito a descontos maiores por legislação vigente. O Ministério da Fazenda destaca a urgência e importância da proposta, prevendo impactos positivos na renda disponível das famílias, aumentando a capacidade de consumo e afastando a incidência do IRPF sobre rendas mais baixas.
