Há expectativa de que 1,7 milhão de pagamentos do 13º salário sejam feitos neste mês de novembro pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Serão em torno de 1 milhão de pessoas contempladas, considerando que algumas recebem dois salários.
Desde 2020 o governo federal tem antecipado a liberação do 13º salário para os aposentados e pensionistas do INSS. Eles passaram a receber as duas parcelas do benefício no primeiro semestre do ano, a fim de movimentar a economia.
Por conta disso, quem passa a ser aprovado pela Previdência Social a partir dessa data acaba tendo acesso ao 13º de forma proporcional no final do ano. Enquanto todos os demais que já acessaram o benefício não terão um novo depósito em novembro.
A quantia vai ser calculada pelo tempo em que o cidadão está recebendo esse benefício. Logo, não terá direito também ao benefício igual a 100% do valor do seu salário.
Quem vai receber o 13º salário do INSS em novembro?
O pagamento do 13º salário do INSS em novembro é excepcional. Isso significa que um grupo menor terá direito ao benefício.
Em abril e maio deste ano foram 33 milhões de pessoas contempladas com o 13º, mas agora esse número deve cair para 1 milhão. Isso porque, a quantia só vai cair na conta daqueles que:
- Passaram a receber algum benefício previdenciário (aposentadoria, pensão, auxílios) a partir de junho de 2024.
Não têm direito ao pagamento os inscritos no BPC (Benefício de Prestação Continuada). Por não ser um benefício previdenciário, mas assitencial, o auxílio não paga essa parcela extra.
Como é calculado o pagamento do 13º salário pelo INSS?
O valor do 13º salário do INSS será calculado de forma proporcional ao período em que o cidadão está recebendo o benefício neste ano. Quem passou a receber a quantia a partir de junho terá acesso ao abono de 6 meses, a partir de julho de 5 meses, e assim por diante.
Isso significa que como não são aposentados ou pensionistas há 12 meses, eles não terão acesso a 100% do valor do seu salário.
O cálculo funciona assim:
- Divida o valor do seu salário bruto por 12;
- Multiplique pelo número de meses que está recebendo o benefício nos últimos 12 meses;
- O resultado equivale ao 13º integral.
Por exemplo, quem começou a receber 1 salário mínimo de aposentadoria em junho:
- R$ 1.412 / 12 = R$ 78,44;
- 6 x R$ 78,44;
- R$ 470 de 13º salário, ou seja, 50% do salário mensal.
Descontos no valor do décimo terceiro
- Imposto de Renda;
- Pensão alimentícia.
Não há desconto de empréstimo consignado no 13º. No caso da pensão alimentícia, vale apenas para quem paga pensão com desconto direto em folha.
E o Imposto de Renda só vai atingir aqueles que possuem rendimento acima do permitido, com a seguinte tabela:
| Base de cálculo | Alíquota | Dedução |
|---|---|---|
| Até R$ 2.259,20 | – | – |
| De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65 | 7,5% | R$ 169,44 |
| De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15,0% | R$ 381,44 |
| De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,5% | R$ 662,77 |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% | R$ 896,00 |
Rendimentos previdenciários isentos para maiores de 65 anos: R$ 1.903,98
Dedução mensal por dependente: R$ 189,59
Limite mensal de desconto simplificado: R$ 564,80
Calendário de pagamentos do 13º salário do INSS
Além do público-alvo, outra diferença na liberação do 13º no final do ano é que dessa vez os segurados receberão a quantia em cota única. Enquanto os outros tiveram acesso a 50% em abril e 50% em maio, dessa vez a quantia de direito será liberada em uma única parcela.
O calendário de pagamentos do INSS em novembro começa no dia 25 e termina apenas em 6 de dezembro.
| Até 1 salário mínimo | |
|---|---|
| Número final do benefício | Data de liberação |
| 1 | 25/11 |
| 2 | 26/11 |
| 3 | 27/11 |
| 4 | 28/11 |
| 5 | 29/11 |
| 6 | 02/12 |
| 7 | 03/12 |
| 8 | 04/12 |
| 9 | 05/12 |
| 0 | 06/12 |
| Acima de 1 salário mínimo | |
|---|---|
| Número final do benefício | Data de liberação |
| 1 e 6 | 02/12 |
| 2 e 7 | 03/12 |
| 3 e 8 | 04/12 |
| 4 e 9 | 05/12 |
| 5 e 0 | 06/12 |