Os brasileiros devem se preparar: o Governo Federal está estudando novas regras para a oferta do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida faz parte do pacote fiscal para o corte de gastos.
Imagem: FDR
Segundo o jornal O Globo, uma das ideias é oferecer o auxílio só para doenças graves e pessoas incapacitadas para o trabalho.
A especialista Laura Alvarenga comenta sobre o BPC, confira.
BPC apenas para doenças graves?
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Até o momento, nenhuma decisão foi tomada;
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Porém, o Governo Federal está estudando a possibilidade de oferecer o BPC apenas para os beneficiários com doenças graves e impossibilidade de trabalhar em 2025;
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O tema foi discutido na última terça-feira (5) na Casa Civil;
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Participaram os ministros da Previdência, Carlos Lupi, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias;
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Eles são responsáveis pelo INSS, pelo BPC e pelo Bolsa Família;
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O governo também não informou quais serão as doenças consideradas graves.
Quem pode receber o BPC?
O beneficiário do BPC ou o brasileiro interessado em solicitar o benefício, deve respeitar o limite de renda familiar per capita mensal de R$ 330,00. Veja quais são os critérios para receber:
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Idosos com mais de 65 anos com renda familiar per capita (por pessoa) de até um quarto do salário mínimo – R$ 330;
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Pessoas com deficiência de longo prazo, que comprovem limitações físicas, intelectuais, mentais ou motoras;
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Pessoas com transtornos mentais e/ou graves e permanentes problemas de saúde, comprovados por laudo médico e perícia do INSS.
Veja a lista de doenças que garantem o BPC:
Para receber o benefício, é necessário se enquadrar nas seguintes deficiências: física, mental, intelectual ou sensorial. Entre elas, estão:
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Alienação mental;
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Artrite reumatoide;
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Cardiopatia grave;
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Cegueira;
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Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
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Doença de Chagas;
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Doença de Crohn;
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Doença de Huntington;
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Doença de Parkinson;
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Epilepsia refratária;
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Esclerose lateral amiotrófica (ELA);
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Esclerose múltipla;
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Espondiloartrose anquilosante;
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Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
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Fibrose cística;
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Hanseníase;
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Hepatopatia grave;
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Lúpus eritematoso sistêmico;
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Mal de Alzheimer;
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Nefropatia grave;
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Neoplasia maligna;
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Paralisia irreversível e incapacitante;
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Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV – AIDS);
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Transtorno bipolar;
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Transtorno do Espectro Autista;
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Tuberculose ativa.
