Consumidores podem ser indenizados em R$ 1 bilhão e seu nome pode fazer parte da lista; confira

Um pedido realizado recentemente pela Advocacia-Geral da União (AGU) trouxe alegria para milhares de consumidores. A solicitação, que já foi aberta na justiça, prevê a liberação de um pagamento de até R$ 1 bilhão por indenização. Por isso, é essencial que os consumidores que podem ser beneficiados com a medida fiquem atentos aos seus direitos.

Consumidores podem ser indenizados em R$ 1 bilhão e seu nome pode fazer parte da lista; confira. (Imagem: FDR)

De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, o pagamento poderá beneficiar os consumidores que moram no estado de São Paulo e foram afetados pelo apagão registrado em outubro. Naquele mês, após uma forte chuva que atingiu grande parte do estado, diversos consumidores permaneceram dias sem energia.

Segundo o portal de notícias do G1, poderão ser atendidos os consumidores que ficaram pelo menos 24 horas sem energia. A ação judicial foi aberta contra a ENEL. Atualmente, a empresa é a responsável pelo fornecimento de energia em diversas cidades paulistas.

Entenda o novo pedido de indenização:

  • A solicitação foi aberta pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta sexta-feira (8);
  • O pedido realizado na justiça prevê que a indenização seja concedida por meio de descontos na conta de luz;
  • Na solicitação, o órgão chegou a destacar que o apagão poderia ter sido evitado por meio de medidas de prevenção;

“Se o risco de eventos climáticos mais severo nesta época do ano é recorrente, provável e previsível, a concessionária tem o dever de considerar esse risco na sua atividade de fornecimento de energia elétrica, criando mecanismos para restabelecer o serviço ao consumidor em prazo razoável, justamente por se tratar de serviço público essencial”, destacou o órgão.

  • A ação de indenização foi divida da seguinte forma:
  • Pagamento de R$ 260 milhões pelas falhas no fornecimento de energia;
  • Pagamento de R$ 500 por dia para cada imóvel que passou mais de 24 horas sem energia;
  • A questão ainda será julgada e, caso a ENEL seja condenada, a previsão é de que a indenização seja disponibilizada por meio de descontos no valor da conta;
  • Por isso, o consumidor deve aguardar uma definição sobre o caso para saber os seus direitos.

Confira outras informações sobre o pedido de indenização pelo apagão em São Paulo neste link.

 

Danielle SantanaDanielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.