A ansiedade, um mal cada vez mais comum nos dias de hoje, ganhou um novo capítulo em relação aos direitos trabalhistas. Uma notícia que viralizou nas redes sociais trouxe à tona a questão: pessoas com ansiedade podem ser afastadas do trabalho e receber benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)? A resposta é sim, e a informação é verdadeira.
De acordo com matéria da Folha de S.Paulo, em novembro de 2023, o Ministério da Saúde incluiu a ansiedade na lista de doenças relacionadas ao trabalho. Isso significa que, em casos comprovados por perícia médica, a ansiedade pode ser considerada uma doença ocupacional, dando direito a benefícios previdenciários.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o INSS, confira. Conheça as regras do auxílio-doença no vídeo do especialista Ariel França, colaborador do FDR.
Quais os benefícios para quem tem ansiedade?
Pessoas com diagnóstico de ansiedade e incapacidade para o trabalho podem solicitar:
- Auxílio-doença: benefício pago enquanto durar a incapacidade para o trabalho;
- Aposentadoria por invalidez: em casos de incapacidade permanente para o trabalho.
Como solicitar o benefício?
Para solicitar o benefício, é necessário passar por uma perícia médica no INSS. O perito avaliará a gravidade da doença, a capacidade laborativa e a necessidade de afastamento do trabalho.
É importante ressaltar que:
- A liberação do benefício depende da avaliação do perito médico;
- A perícia médica irá avaliar se a ansiedade está relacionada ao ambiente de trabalho;
- O valor do benefício varia de acordo com o salário de contribuição do segurado.
Vale lembrar que se você sofre com ansiedade, é fundamental buscar ajuda de um profissional de saúde. O tratamento adequado pode melhorar significativamente a qualidade de vida e permitir o retorno às atividades laborais.