Um novo feriado nacional foi oficializado para o mês de novembro, adicionando mais uma data de descanso ao calendário dos brasileiros. A decisão foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula, estabelecendo o dia 20 de novembro como feriado em todo o território nacional. Assista ao vídeo do especialista Ariel França, colaborador do FDR, e entenda mais sobre este novo feriado.
Assim, passamos a celebrar no dia 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra. A data tem o objetivo de homenagear a luta contra o racismo, celebrar a cultura afro-brasileira e lembrar o legado de Zumbi dos Palmares, um dos grandes líderes da resistência negra contra a escravidão no Brasil.
Até 2023, apenas nos estados do Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo o Dia da Consciência Negra era considerado um feriado.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre feriados, confira.
Feriados no Brasil
Confira a lista dos próximos feriados nacionais que acontecerão no Brasil, gerando folga aos trabalhadores:
- 15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República;
- 20 de novembro (quarta-feira) – Dia da Consciência Negra;
- 25 de dezembro (quarta-feira) – Natal.
Direitos trabalhistas em dia de feriado
De acordo com as regras que regem a legislação trabalhista, é proibido trabalhar em dias de feriados nacionais, porém algumas funções possuem exceções como setores de saúde, indústria, comércio, transporte e outros. Assim, os colaboradores que precisam trabalhar em dias de feriado têm direito ao pagamento da hora extra em dobro.
Quando o trabalhador faz hora extra em dias normais de semana, ele recebe, a cada hora a mais de serviço, 50% da remuneração. Já nos dias de feriado, o pagamento é de 100%.
Saiba como realizar o cálculo da sua hora extra em dias de feriado na calculadora idealizada pelo FDR abaixo:
