O Governo Federal está promovendo uma série de mudanças nos programas sociais, com o objetivo de otimizar os recursos e combater fraudes. As principais medidas envolvem um novo pente-fino no Bolsa Família, com foco em famílias unipessoais, e alterações nas regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para pessoas com deficiência.
R$ 600 a partir de 01/2025 para mais de 500 mil. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
De acordo com matéria do jornal O Globo, a partir de janeiro de 2025, o governo realizará um novo pente-fino no Bolsa Família, com o objetivo de identificar e excluir do programa beneficiários que não atendem mais aos critérios de elegibilidade. O foco principal será em famílias unipessoais, compostas por apenas uma pessoa entre 18 e 49 anos.
A medida tem o objetivo de reduzir o número de fraudes e garantir que o benefício seja destinado às famílias que mais precisam. Estima-se que cerca de 500 mil famílias nessa faixa etária possam estar recebendo o benefício indevidamente.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o novo pente-fino, confira.
Novas regras do BPC
O BPC também passará por mudanças. O governo pretende:
- Restringir a liberação: o benefício será concedido apenas para pessoas com deficiência grave e incapacitadas para o trabalho;
- Aumentar a fiscalização: será exigida a comprovação de vida anual, reconhecimento facial e biometria para concessão e manutenção dos pagamentos;
- Cruzar dados: haverá um cruzamento mensal de dados para identificar possíveis fraudes;
- Igualar as regras do Bolsa Família: o BPC terá regras de adesão e permanência semelhantes ao Bolsa Família, o que inclui a necessidade de atualização cadastral regular.
Objetivo das mudanças
As mudanças propostas pelo governo têm como objetivo principal garantir a sustentabilidade dos programas sociais e combater as fraudes. Ao otimizar os recursos, o governo pretende atender de forma mais eficiente às famílias que realmente necessitam do benefício.