BPC pode ter regras de aceitação alteradas para cortes de gastos

A entrada no BPC (Benefício de Prestação Continuada) ficará mais difícil. É que o programa social deve entrar no plano de cortes de gastos do governo federal, e por isso a seleção ficará mais criteriosa. Hoje, já existe um pente-fino cortando beneficiários que estão irregulares. 

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BPC pode ter regras de aceitação alteradas para cortes de gastos
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)

O Ministério da Fazenda está preparando um pacote fiscal com o objetivo de cortar gastos. Uma das propostas inclusa neste pacote deve ser alterar as regras que dão acesso ao BPC. O auxílio hoje paga 1 salário mínimo, igual a R$ 1.412 em 2024, para pouco mais de 6 milhões de pessoas.

Embora seja liberado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) o BPC não é um pagamento previdenciário, porque não exige contribuição. Logo, para o governo a liberação deste benefício é exclusivamente um gasto, não há retorno em cofre para bancar o auxílio.

Diante disso, a ideia é conseguir economizar dinheiro público ao liberar o benefício para um grupo mais seleto. Atualmente recebem os idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, cuja renda familiar seja de até 25% do salário mínimo por pessoa. 

Mudanças nos requisitos para pedir o BPC

Na última terça-feira (5), uma reunião na Casa Civil reuniu os representantes dos principais benefícios pagos no país. O Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, da Previdência Social, Carlos Lupi. E o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. 

Na ocasião foram discutidas medidas para economizar dinheiro público, como liberar o BPC apenas para:

Fiscalização no pagamento do BPC

Também há a construção de um projeto de lei que vai aumentar a fiscalização no BPC. Atualmente, está acontecendo um pente-fino que tem bloqueado o pagamento de quem está com o Cadastro Único desatualizado há mais de 4 anos, ou está fora do Cadastro Único. 

A ideia é aumentar essa fiscalização contra fraudes usando recursos como:

 

 

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Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com
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