Depressão, ansiedade e síndrome do pânico podem dar direito a no mínimo R$ 1,4 mil pelo INSS

As doenças psicológicas e mentais podem dar direito a benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que pagam a partir de um salário mínimo, igual a R$ 1.412. Para isso, o trabalhador deve ser afastado do seu local de trabalho devido a esses transtornos. 

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Depressão, ansiedade e síndrome do pânico podem dar direito a no mínimo R$ 1,4 mil pelo INSS
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)

De acordo com o Ministério da Previdência Social, o total de benefícios por incapacidade concedidos devido à disfunção da atividade cerebral e comportamental, cresceu 38% em 2023, comparado a 2022. 

No ano passado, foram concedidos 288.865 benefícios com esta causa, ante 209.124, em 2022. Os números são relativos ao auxílio-doença, formalmente chamado de Benefício por Incapacidade Temporária. 

E ainda, incluem o Benefício por Incapacidade Permanente, conhecido como aposentadoria por invalidez. Não há um período mínimo para receber o auxílio temporário. Enquanto o trabalhador estiver em recuperação ele é remunerado pelo INSS. 

Quais doenças psicológicas dão direito ao auxílio do INSS?

O INSS não tem uma lista de doenças fixas que dão direito ao auxílio-doença. Isso porque, não é bem o tipo de enfermidade que garante o pagamento, mas sim o quanto ela torna o cidadão incapaz. 

Isso significa que é para receber o salário do INSS é preciso que a doença psicológica ou mental tenha causado algum efeito no trabalho. Por exemplo, uma professora que adquiriu síndrome do pânico e que por isso não consegue ficar em sala de aula devido ao barulho da turma. 

Neste caso, por ter perdido a capacidade de exercer as suas funções, ela é afastada e passa a receber o auxílio-doença até conseguir se recuperar

Para dar entrada no pedido é necessário:

  • Ter registrado 12 contribuições previdenciárias ao INSS;
  • Passar por perícia médica que comprove a situação de incapacidade. 

Se um trabalhador está lidando com depressão ou ansiedade, por exemplo, e isso está afetando seu trabalho, ele pode buscar apoio do INSS. O benefício é pago durante o período em que o trabalhador estiver incapacitado, mas se o problema for mais sério e permanente, existe a possibilidade de solicitar a aposentadoria por invalidez”, explica André Beschizza, advogado especialista em benefícios do INSS, ao Globo.

Como pedir o auxílio-doença no INSS

O primeiro passo para pedir o auxílio-doença no INSS é já ter um atestado com licença médica acima de 15 dias. 

  • Acesse o App Meu INSS e faça login;
  • Em seguida, selecione “Do que você precisa?” e digite “Auxílio-doença”;
  • Preencha a ficha com as informações necessárias. 

 

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com