No dia 1º de novembro foi lançada a força tarefa do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que promete devolver o pagamento bloqueado em até três dias. Para isso, estão sendo criados canais de comunicação com os titulares do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
A força-tarefa do INSS funcionará durante 90 dias, a partir de 1º de novembro, para atender as pessoas que estão com o seu BPC bloqueado. Este bloqueio tem acontecido desde agosto, quando as revisões nos pagamentos teve início com intuito de atualizar os dados.
Quem não fizer a atualização dos dados, e não conseguir comprovar dentro do prazo que de fato tem direito ao benefício, vai acabar perdendo o acesso a ele. Se houver o cancelamento do salário é necessário pedir o BPC de novo, ou seja, tendo que voltar para a fila.
Quem pode ter o BPC bloqueado no pente-fino?
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, até 1,25 milhão de benefícios podem ser revistos.
De acordo com as regras que deram origem ao pente-fino do INSS, e que prevê economizar gastos públicos, terão o seu BPC bloqueado aqueles que:
- Estão fora do Cadastro Único, critério obrigatório para receber o salário social; ou
- Estão com dados do Cadastro Único desatualizados há mais de 48 meses, ou seja, 4 anos.
Nestes dois casos o titular do benefício é convocado para atualizar o Cadastro Único, ou finalmente se inscrever. Eles são notificados por SMS, extrato bancário, ou podem consultar a informação no Meu INSS.
O processo de atualização dos dados acontece em uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), levando documentos de identificação pessoal.
Como desbloquear o BPC no INSS?
O primeiro passo para desbloquear o BPC não acontece no INSS, mas sim no CRAS. Vale lembrar que o bloqueio é um tipo de alerta de que há algum erro no cadastro do titular, e que merece atenção.
Depois da atualização dos dados é feita uma nova análise sobre as informações, e se de fato aquela família tiver direito a ajuda, o benefício é liberado novamente. Porém, inicialmente o INSS se dava o direito de voltar a pagar o BPC em um prazo de até 60 dias.
Agora, com a força-tarefa que começou em novembro o prazo de retorno do pagamento pode chegar a três dias. Para isso, é responsabilidade do titular do benefício ou do seu representante legal:
- Comparecer até o CRAS para inscrição ou atualização do Cadastro Único;
- Entrar em contato com o INSS, apresentando o comprovante de atualização do CadÚnico, por meio dos canais:
- agência da Previdência Social;
- Central de Atendimento, número 135.