Mudanças na lei permitem corte automático de aposentadorias; saiba o que isso implica

Conquistar a aposentadoria após longos anos de trabalho é um desejo de muitos cidadãos brasileiros. Para garantir os recursos é preciso que o cidadão tenha realizado contribuições com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, um caso recente sobre a suspensão do pagamento do benefício deixou diversos brasileiros em alerta.

Mudanças na lei permitem corte automático de aposentadorias; saiba o que isso implica. (Imagem: FDR)

De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, a medida foi tomada na Espanha e tem gerado uma grande comoção. Isso porque, após 46 anos de contribuição para o sistema previdenciário, um cidadão perdeu a aposentadoria e deixou de receber o benefício. 

Apesar do caso ter sido registrado na Espanha ele acende um alerta sobre eventuais cortes de pagamento. Isso porque a suspensão do benefício teria sido realizada após a constatação de que o aposentado não tinha cumprido os requisitos mínimos para receber a aposentadoria. 

Entenda o que levou ao corte do benefício:

  • A medida foi tomada depois que foi observada uma sucessão de erros na vida profissional do cidadão;
  • Isso porque um pedido de aposentadoria já havia sido negado em 2020;
  • A não liberação aconteceu por falta de cumprimento de pré-requisitos;
  • Após ter o benefício negado, o cidadão teria entrado com uma ação sobre a liberação da aposentadoria no 12º Tribunal Social de Madrid;
  • Ao final do julgamento, a justiça espanhola concordou com a liberação da aposentadoria;
  • A decisão foi tomada levando em consideração o período de 46 anos e seis meses de trabalho de contribuição;
  • No entanto, parte dessas contribuições não estavam regularizadas, o que provocou o corte do pagamento;
  • No Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também tem realizado uma força tarefa para avaliar os pagamentos do órgão;
  • O momento de revisão, chamado de pente fino, tem o objetivo de identificar irregularidades no sistema;
  • Dessa forma, caso algum erro seja encontrado, o cidadão poderá ter o pagamento do seu benefício suspenso.

Confira outras informações sobre o corte de pagamentos do INSS neste link.

 

Danielle SantanaDanielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.