Aprovado o novo projeto que muda a vida dos aposentados por incapacidade permanente

O Senado Federal aprovou na última quarta, 30/11, uma mudança significativa para os aposentados por invalidez permanente. A liberação de uma das etapas do benefício pode contribuir com a continuidade dos depósitos. Entenda melhor agora.

O projeto altera uma das etapas que garante a continuidade dos depósitos, que agora pode ficar mais fácil. Com isso a concessão da aposentadoria por invalidez deve ficar mais fácil.

Pelas regras atuais os aposentados por invalidez devem passar pela reavaliação para seguir recebendo o benefício da Previdência. Outra mudança pode atingir em cheio os beneficiários do auxílio-doença, informa a especialista do FDR, Laura Alvarenga.

Fim da reavaliação na aposentadoria por invalidez

Aprovado o novo projeto que muda a vida dos aposentados por incapacidade permanente
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
  • Do começo do mês de outubro a Comissão de Assuntos Sociais aprovou a dispensa da reavaliação periódica para os aposentados por invalidez permanente, irreversível ou irrecuperável.
  • Agora, o Senado também acaba de aprovar a medida, que agora vai para sanção presidencial e após isso poderá ser aplicada, informou o Senado Notícias.
  • Além de ajudar os aposentados, essa medida deve “desafogar” o sistema da Previdência, que passa a receber menos exames.
  • Isso não significa que para receber a aposentadoria não será mais necessário passar pela perícia médica.
  • A medida é voltada às pessoas que já estão recebendo a aposentadoria por invalidez, que não precisarão passar pela reavaliação.
  • O texto estava em tramitação desde 2017.

Quem não vai precisar fazer a perícia do INSS?

  • A dispensa é voltada aos idosos aposentados por incapacidade permanente, irrecuperável ou irreversível.
  • Para as pessoas com HIV/aids a aposentadoria por invalidez só poderá ser concedida após avaliação de um infectologista durante a perícia no INSS.
  • E os aposentados com aids também estarão liberados da reavaliação.

BPC ou aposentadoria por invalidez? Conheça as diferenças e descubra qual o benefício ideal para você.

Jamille NovaesJamille Novaes
Formada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), a produção de texto sempre foi sua paixão. Já atuou como professora e revisora textual, mas foi na redação do FDR que se encontrou como profissional. Possui curso de UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios; e de Produção de Conteúdos Digitais.