Depois de cinco meses sem descanso em dia útil, os trabalhadores finalmente terão uma folguinha. O mês de novembro vem acompanhado de pelo menos três feriados nacionais, sendo dois em dias de semana, e um que caí numa sexta-feira, o que é chamado de “feriadão”.
O ano de 2024 é um ano bissexto, isso significa que é formado por 366 dias e não 365. Esse dia a mais mexeu com a organização dos meses, e acabou tirando do meio da semana alguns feriados nacionais deste segundo semestre do ano, que passaram para sábado ou domingo.
O último feriado nacional em dia de semana aconteceu em 30 de maio, uma quarta-feira, quando foi comemorado Corpus Christi. Porém, em novembro há uma boa notícia para quem quer aliviar o trabalho, serão três feriados nacionais e dois em dias de semana.
Feriado nacional em novembro
Os trabalhadores já podem começar a se organizar para os feriados nacionais em novembro. O setor de turismo, comércio, bares e restaurantes também devem ganhar com isso.
Normalmente são nessas datas que os consumidores decidem passear, comer fora, ou ir às compras. Portanto, as empresas já devem se preparar para atender os consumidores em:
- 02 de novembro (sábado) – Dia de Finados;
- 15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República;
- 20 de novembro (quarta-feira) – Dia da Consciência Negra.
Nessas datas os órgãos públicos também não funcionam, e o transporte público pode ter grade de horários diferente.
Quem trabalhar no feriado vai ganhar mais?
Há profissões, principalmente ligadas ao comércio ou que são consideradas essenciais (ex.: hospitais, supermercados, postos de combustíveis) em que o funcionário é obrigado a trabalhar mesmo no feriado.
Para quem se encaixa em uma dessas situações, o trabalho no dia que deveria estar de folga dá direito a dois tipos de compensação:
- O funcionário recebe em dobro (100%) pelo dia trabalhado; ou
- O funcionário folga em outro dia da semana. Exemplo: trabalha de segunda a sábado, mas por trabalhar no feriado ele pode folgar na segunda.
Mas atenção! Esse direito só pode ser exercido pelo quem atua com carteira de trabalho assinada.
A melhor decisão, entre as alternativas, deve ser discutida com o próprio empregador. O que não pode é alterar a quantidade de horas semanais previstas no contrato de trabalho porque o feriado caiu no sábado.
Próximos feriados nacionais
Neste segundo semestre do ano os próximos feriados nacionais que renderão folga durante a semana estão marcados para novembro.
- 7 de setembro (sábado): Independência do Brasil;
- 12 de outubro (sábado): Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro (sábado): Finados;
- 15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República;
- 20 de novembro (quarta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
- 25 de dezembro (quarta-feira): Natal.
A única forma de driblar esse calendário é se houver feriado estadual ou municipal.
