Os idosos brasileiros estão assustados com a notícia de que um beneficiário de 69 anos perdeu a aposentadoria após ter contribuído com o sistema previdenciário por 46 anos. Entenda o que motivou o corte do benefício.
Imagem: FDR
O caso aconteceu na Espanha e a decisão foi tomada após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do país perceber que o contribuinte não tinha o direito de receber o benefício por não cumprir os requisitos mínimos solicitados.
A especialista Danielle Santana comenta sobre o INSS, confira.
Entenda o corte da aposentadoria após 46 anos de contribuição
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Na espanha, um trabalhador de 69 anos perdeu o direito a aposentadoria;
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Ele já tinha contribuído para o sistema previdenciário espanhol há 46 anos;
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O corte foi motivado por uma sucessão de erros na vida profissional do trabalhador;
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Em 2020, o funcionário deu entrada na aposentadoria, mas foi recusado por não cumprir os pré-requisitos;
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Ele entrou com uma ação contra a recusa do órgão no 12º Tribunal Social de Madrid;
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Porém, a justiça espanhola concordou com a previdência;
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Isso aconteceu porque o trabalhador apresentou 46 anos e seis meses de trabalho ao longo da vida;
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Porém, sete anos desse período estava no Regime Especial dos Trabalhadores Independentes;
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Para ter acesso ao benefício, ele precisava regularizar as suas contribuições durante o período, o que não foi feito;
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Ele ainda tentou novamente pedir a aposentadoria, mas foi recusado mais uma vez pelos valores irregulares.
Nova lei autoriza o corte automático das aposentadorias
Com o objetivo de combater fraudes e garantir que o sistema de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continue funcionando e oferecendo os benefícios para aqueles que realmente precisam, uma nova lei do Governo Federal autoriza o corte automático e imediato das aposentadorias irregulares ou com suspeita de fraude.
A Lei nº 14.793 foi criada por causa da dificuldade do governo de manter o sistema equilibrado. Agora, o INSS tem o poder de cortar os benefícios em caso de suspeitas de fraude, sem nenhuma investigação ou aviso aos aposentados. Porém, isso pode causar um problema, tanto para o órgão quanto para os aposentados, que perderam o direito de se defender antes do corte.
