Diversas profissões no Brasil permitem a aposentadoria antes da idade padrão, devido às condições de trabalho consideradas insalubres, perigosas ou fisicamente desgastantes. Profissionais dessas áreas podem solicitar a aposentadoria aos 50, 55 ou 60 anos, dependendo dos riscos e das regulamentações específicas para cada ocupação.
Isso é possível através da aposentadoria especial, que é um benefício concedido pelo INSS a trabalhadores que exercem atividades em condições insalubres ou perigosas, ou seja, em ambientes que expõem o trabalhador a agentes nocivos à saúde, como ruído, poeira, produtos químicos, radiação, entre outros. Assim, além de se aposentar mais cedo, a aposentadoria especial também garante um benefício maior, pois leva em consideração o tempo de exposição aos riscos.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre aposentadoria especial, confira.
Direito à aposentadoria especial
Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos:
- Tempo de contribuição: o tempo mínimo de contribuição varia de acordo com o nível de risco da atividade;
- Idade mínima: a idade mínima também varia de acordo com o nível de risco da atividade;
- Comprovação da exposição: é preciso comprovar que o trabalhador esteve exposto aos agentes nocivos por meio de documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
Profissões que têm direito à aposentadoria especial
A lista de profissões que dão direito à aposentadoria especial é extensa e inclui trabalhadores de diversas áreas, como:
- Indústria: metalúrgicos, químicos, petroquímicos, têxteis, mineradores, etc;
- Saúde: médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de laboratório, etc;
- Construção civil: pedreiros, eletricistas, pintores, etc;
- Transporte: motoristas, ferroviários, marítimos, etc;
- Outras áreas: bombeiros, policiais, vigias, etc.
Como solicitar a aposentadoria especial?
Para solicitar a aposentadoria, você deve reunir os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, extrato do FGTS, entre outros documentos específicos dependendo do tipo de aposentadoria que você está solicitando.
Com isso, você pode entrar em contato com o INSS através do site ou aplicativo ‘Meu INSS‘ para realizar a sua solicitação de aposentadoria.