Inspirado em países como a Alemanha e o Japão, um projeto de lei apresentado no Senado Federal propõe mudar algumas regras para emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A ideia é acompanhar as mudanças e modernizações do setor automobilístico.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Todo brasileiro alfabetizado, e com mais de 18 anos, pode emitir a primeira via da sua CNH no Brasil. Para isso, precisa passar por algumas fases que incluem preparação teórica e prática, com aulas de direção que vão ajudar o novo motorista a conduzir o veículo.
Além disso, essas aulas servem para aprender o básico na direção, como: ligar o carro, acelerar, frear, mudar de marcha, dar ré, fazer rampa ou estacionar. E a partir disso o aluno começa a ter mais prática com o volante, a fim de que consiga finalmente dirigir sozinho.
Para as categorias A (moto) e B (carro) são exigidos no mínimo 20 horas aula por categoria. Um projeto de lei apresentado no Senado Federal, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), pretende criar uma nova regra para as aulas práticas.
A proposta é permitir que veículos automáticos e elétricos sejam inclusos nesse processo de aprendizagem. Dessa forma, além de aprender como conduzir um veículo de forma manual, o condutor também conseguiria manusear um automóvel com outras formas de direção.
Projeto de lei para mudar aulas práticas de direção para emissão da CNH
As aulas práticas para emissão da CNH são a parte que mais causam ansiedade nos alunos. É quando finalmente o condutor vai estar a frente do volante, rodando em locais mais calmos, e depois passando para vias mais agitadas.
Durante esse processo o medo de dirigir vai sendo perdido, e muitos começam a finalmente entender como funciona a condução de um automóvel. É nesse sentido que o projeto de lei nº3.688/2024 de Teresa Leitão entraria, permitindo que uma nova aula seja inclusa.
O texto propõe que:
- As auto escolas ofereçam aula de direção em casos automáticos e elétricos, dentro da carga horária de aulas práticas obrigatórias para emissão da CNH;
- Introdução de um curso obrigatório de educação no trânsito, reforçando a importância da segurança e da conscientização ao volante.
A justificativa da senadora é de que hoje a produção de veículos com transmissão automática representa mais de 70% do volume nacional. Ou seja, muitos consumidores têm optado pela direção automática ao invés da manual.
Por conta do crescimento, ela enxerga um potencial para que os alunos das auto escolas aprendam como funciona a direção em um veículo automático, onde não é necessário fazer a mudança de marcha.
De acordo com a Agência Senado, Leitão diz que essas opções de veículos não têm sido usadas porque “atualmente não existe possibilidade de sua utilização para fins de aprendizagem, vez que até o presente momento não houve regulamentação pelo órgão máximo executivo de trânsito“.
Etapas para emissão da CNH
Hoje, o processo de emissão da primeira via da CNH é demorado. Existe a parte burocrática, em que há necessidade de apresentar documentos, passar por exames de aptidão física e mental. E em seguida, o processo de aprendizagem que incluí aulas e provas.
Não é possível pular nenhuma fase, todos precisam passar por cada uma dessas etapas com conceito suficiente para ir para a próxima. O que incluí:
- Matrícula em um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado;
- Realização de exames, como avaliação psicológica, exame de aptidão física e mental, e exame teórico;
- Aulas teóricas e práticas;
- Provas de habilitação junto ao Detran
As auto escolas cobram um valor cheio para a realização de todas essas fases, os valores adicionais são cobrados quando o condutor precisa passar novamente pela prova. A cada novo teste feito, um valor a mais é cobrado.
Além disso, é dado um prazo para que o cidadão dê entrada no documento e conclua esse processo, normalmente são 12 meses. Ou seja, se em um ano o condutor não conseguir emitir o seu documento porque falhou em alguma dessas fases, ele volta para o período inicial.
