Na última terça-feira, 29, a Câmara de Vereadores reuniu dezenas de moradores em busca de respostas sobre o Auxílio-Reconstrução do Governo Federal, prometido no valor de R$ 5.100. Apesar de quase seis meses após a tragédia que desalojou centenas, cerca de 1.900 pessoas ainda enfrentam entraves para acessar o benefício.
A reunião visou esclarecer dúvidas dos cidadãos, mas a questão central persiste: quando o Auxílio-Reconstrução finalmente estará disponível para essas famílias? Segundo Talis, embora a Prefeitura tenha agilizado cadastros e atualizações, cabe ao Governo Federal a análise e aprovação dos pagamentos.
“Eles não dão prazo para analisar o benefício, tem pessoas em análise desde junho. Esta reunião é para tirar dúvidas, fazer uma ata e pedir soluções. Isso é um total desrespeito com todos vocês e a gente da Câmara, da Prefeitura, da Secretaria, é totalmente contra os critérios que estão sendo utilizados. Talvez vocês tenham dúvidas que a gente também tenha, mas temos que levar isso ao Governo justamente para entender”, salienta.
A ata da reunião foi assinada por todos os presentes e será entregue nesta quinta-feira, 31, ao ex-ministro Paulo Pimenta ou ao secretário-executivo Maneco Hassen. O encontro ocorrerá no Teatro Roberto Atayde Cardona, onde o foco será discutir as novas moradias prometidas pelo Governo Federal para Montenegro, através do programa Minha Casa, Minha Vida.
Quantas pessoas já receberam o Auxílio-Reconstrução?
Até o momento, 3.700 pessoas conseguiram acessar o Auxílio-Reconstrução, enquanto o secretário Vitor Cardoso afirma que, além desses, aproximadamente 12 mil cadastros foram encaminhados pela Prefeitura e aguardam a liberação do pagamento.
Dentre os 12 mil, 1.900 registros permanecem “em análise” ou apresentam “pendências”. Cardoso enfatiza que o processo por parte do Governo Federal tem sido desumanizante, pois muitas famílias enfrentam repetidos obstáculos para obter o benefício.
Há cadastros devolvidos seis ou sete vezes, mesmo após as atualizações necessárias. Lembrando que começamos o cadastramento assim que o sistema foi aberto, reforçou o secretário.
Como funciona o Auxílio-Reconstrução?
O auxílio emergencial Vale Reconstrução será concedido em parcela única, limitado a uma por família, e será operacionalizado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. O pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal, através de uma conta poupança social digital, que será aberta automaticamente em nome do beneficiário.
O acesso ao recurso será baseado nas informações enviadas pelo Poder Executivo municipal e na autodeclaração do responsável familiar. Esta autodeclaração, sujeita a penalidades legais, deverá comprovar o cumprimento dos requisitos, incluindo o endereço residencial. O texto estabelece preferência para mulheres como responsáveis familiares no recebimento do auxílio.
