Nova lei beneficia CLTs com jornada de TRABALHO reduzida e SALÁRIO integral

Enquanto o Brasil estuda algumas mudanças na jornada CLT para 2025, a Islândia surpreendeu ao reduzir a jornada de trabalho sem impactar no salário dos funcionários. 

Nova lei beneficia CLTs com jornada de TRABALHO reduzida e SALÁRIO integral
Imagem: FDR

 

Com uma escala de 4×3 (quatro dias de trabalho e três de descanso), o país registrou um crescimento econômico de 5%. Os dados são do Fundo Monetário Internacional.

A especialista Laura Alvarenga comenta sobre os direitos do CLT, confira.

Mudança na jornada CLT no Brasil

  • O Projeto de Lei (PL) 1105/2023, do senador Weverton (PDT-MA), tem o objetivo de reduzir a jornada semanal de trabalho para quatro dias, sem que os trabalhadores sofram cortes salariais;

  • A medida já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e está aguardando pela votação no plenário do Senado;

  • O projeto visa implementar a mudança exclusivamente através de convenções coletivas e acordos coletivos, excluindo a possibilidade de acordos individuais;

  • A mudança, além de econômica, seria socialmente justa com os trabalhadores, já que garantiria uma melhor qualidade de vida;

  • Na Islândia, o sistema já é aplicado e tem demonstrado um resultado positivo: o país registrou um aumento de 5% na sua economia;

  • A taxa de desemprego da Islândia ficou em 3,4% em 2023.

Mudanças na regra de jornada de trabalho CLT em fins de semanas e feriados

O ano de 2025 já está chegando e com ele, as mudanças para os trabalhadores que trabalham no regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Um projeto do Governo Federal está estudando sancionar uma nova lei que mudará a vida dos funcionários de carteira assinada nos domingos e nos feriados. 

Caso seja aprovado pelo Governo, essas serão as alterações:

  • A principal mudança está voltada para a restrição do trabalho em feriados e nos domingos, que passará a ser autorizado segundo acordo coletivo entre os empregados e os seus empregadores;

  • Essa medida também poderá fortalecer a relação entre o funcionário e o padrão, além de aumentar a coragem da negociação coletiva entre os funcionários para pedir e discutir sobre as condições de trabalho;

  • O trabalho aos domingos e feriados será permitido apenas em algumas atividades que são consideradas essenciais.

Marina Costa SilveiraMarina Costa Silveira
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Com experiência em redação, redes sociais e marketing digital. Atualmente, cursando o MBA em Marketing, Branding e Growth pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).