IPTU anulado para idosos? Veja como garantir isenção na cobrança de 2025

Em breve será cobrado o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em todas as cidades brasileiras. Os idosos, porém, podem ter esse imposto anulado e ficarem isentos da cobrança anual. Esse é um benefício concedido pelo governo municipal para alguns. 

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IPTU anulado para idosos? Veja como garantir isenção na cobrança de 2025
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)

O IPTU é um imposto anual cobrado pelo município. Devem pagá-lo os proprietários de imóveis que estão localizados na região urbana da cidade, e que por isso usufruem de: iluminação, saneamento básico, segurança, parques e praças. 

Todo o valor arrecadado é destinado aos cofres públicos, e deve ser revertido na melhoria do próprio município. A prefeitura dá a opção de parcelar o imposto, mas as regras sobre o número de parcelas depende de cada cidade. 

Os idosos, entidades filantrópicas, imóveis usados pela prefeitura, ou associações sem fins lucrativos são agraciados com a isenção deste tributo. 

Valor do IPTU 2025

Cada município possuí a sua própria legislação que resulta no valor do IPTU 2025. É que existe um cálculo baseado em dois pontos que são definidos pelo governo municipal:

Para calcular o valor de mercado a prefeitura usa como referência a planta e documentos do imóvel que tem em seus arquivos. Quando uma propriedade é registrada é necessário levar até a prefeitura a planta para que fique nos documentos.

Essa informação é atualizada sempre que há uma nova construção ou reforma no local. Com base nisso, o governo municipal define o valor do m² e aplica sobre o tamanho da residência.

É habitual que essa quantia seja superior em bairros melhor localizados, onde há melhor infraestrutura. Logo, quanto maior e melhor localizada a casa, mais caro será o IPTU.

Enquanto isso, a alíquota que também é definida pela prefeitura municipal pode ter peso diferente se for um imóvel comercial, predial ou residencial. 

Quais idosos tem direito a isenção do IPTU?

Para fugir dessa cobrança anual, alguns idosos têm a isenção do IPTU, e são agraciados com o fim desse boleto. 

As regras que definem quais idosos ficam isentos da cobrança são diferentes em cada município, por isso é muito importante verificar como funciona esse benefício na sua cidade. 

Ainda que sejam diferentes, existe um modelo muito parecido e que normalmente é seguido pelos governos municipais isentando:

Regras para o imóvel

Como pedir a isenção do IPTU para idosos

A isenção do IPTU para idosos não é concedida automaticamente. Ao atender as regras que são exigidas pela prefeitura municipal, o cidadão precisa fazer o pedido de isenção que será encaminhado para análise. 

Depois de todos os documentos serem entregues, e verificando que de fato aquele proprietário tem direito ao benefício, finalmente a isenção é liberada e o imposto deixa de ser cobrado. 

Atenção! Há um prazo para fazer esse pedido e conseguir a isenção no IPTU 2025, é importante verificar esse cronograma o quanto antes. 

Documentos necessários para pedir isenção do IPTU

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Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com
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