Governo libera transporte de pets em aviões; veja as novas regras

Acontece nesta quarta-feira (30) a cerimônia de apresentação do Plano de Melhoria do Transporte Aéreo de Animais (PATA). A divulgação está sendo feita pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

transporte de animais
Governo libera transporte de pets em aviões; veja as novas regras
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)

De acordo com o ministro Silvio Costa Filho, o plano que deverá ser seguido pelas companhias aéreas foi construído em colaboração com especialistas, entidades de proteção animal, companhias aéreas e a sociedade civil.

O que deve mudar no transporte aéreo de animais?

Com a medida, a ideia é que o Plano de Melhoria do Transporte Aéreo de Animais (PATA) possa trazer mais segurança para os animais que precisam usar o transporte aéreo. E mais do que isso, traga tranquilidade para os tutores durante este percurso.

Para isso, segundo informações do g1, a proposta trazida pelo Ministério de Portos e Aeroportos incluí pontos como:

Na maior parte dos pontos listados, as mudanças vão impactar a forma como as companhias tratam a viagem de animais. Ou seja, eles precisarão tomar algumas providências para que consigam atender aos critérios que foram estabelecidos.

Como há exigência de contratação de médico veterinário por companhia, método de rastreio dos animais e outros, pode ser que o embarque dos pets se torne mais caro que o atual. Já que é comum que a empresa repasse para o cliente todos os custos extras que houver na viagem.

Quais as regras para transportar animais em avião

Atualmente, cada empresa aérea tem as suas próprias regras sobre o transporte aéreo de animais. Algumas fazem exigências mais específicas do que outras, a fim de atender públicos diferentes.

Por exemplo, o limite de peso permitido, as dimensões da caixa e o local de transporte do animal. Cada uma dessas especificações podem mudar dependendo da companhia. Por isso, antes mesmo de comprar o lugar do seu bichinho no avião é importante estar atento.

De uma forma geral, hoje as exigências para conseguir que um pet faça uma viagem aérea incluem:

Por que os animais precisam de mais cuidados no transporte de avião?

Recentemente, ficaram conhecidas as histórias de animais que acabaram morrendo durante a viagem de avião. Uma das mais recentes foi a do Joca, um cão da raça golden retriever, que acabou falecendo em abril de 2024, em um voo da Gol, após um erro no transporte.

O animal deveria ter sido levado de Guarulhos (SP) para Sinop (MT), mas foi enviado para Fortaleza (CE). Após o erro de trajeto, Joca foi enviado novamente para Guarulhos, mas chegou morto ao aeroporto. A Justiça de São Paulo arquivou a investigação sobre o caso.

A situação comoveu o país todo, e chegou a ser comentada pelo presidente Lula (PT). De acordo com Rodolfo Filho, médico veterinário e especialista em transporte aéreo de animais, o que causa a morte do animal não é a viagem de avião, mas o tratamento que o pet recebe enquanto viaja.

O que incluí ventilação, oferecimento de água, possibilidade de sair da caixa de transporte durante a escala no caso de voos mais longos, e etc.

No caso do Joca, por exemplo, ele não foi tirado da caixa durante o período de viagem, e há vídeo de funcionários do aeroporto oferecendo água para o animal com ele ainda preso.

“Tudo o que vem para agregar na segurança, bem estar e saúde do animal é bem-vindo”, disse Rodolfo ao FDR sobre as medidas trazidas pelo governo.

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Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com
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