Uma polêmica envolvendo o sistema de liberação de benefícios por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, tem gerado debates no Brasil. Segundo denúncias, o Governo Lula estaria promovendo um corte significativo nesses benefícios, rejeitando os pedidos feitos pelo sistema Atestmed.
cada 10 benefícios em 2024. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
O Atestmed é uma plataforma digital que permite a solicitação do benefício por incapacidade de forma mais ágil, sem a necessidade de perícia médica presencial imediata. No entanto, segundo matéria da Folha de S.Paulo, os dados da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) mostram que cerca de 90% dos benefícios concedidos inicialmente pelo Atestmed são posteriormente rejeitados após a realização da perícia presencial.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o auxílio-doença, confira.
Motivos para taxa de rejeição
- Fragilidades do sistema: a ANMP aponta que o sistema Atestmed apresenta diversas falhas, como a falta de critérios claros para a concessão do benefício e a possibilidade de fraudes;
- Pressão por redução de gastos: diante da necessidade de reduzir os gastos públicos, o governo estaria adotando medidas mais rigorosas na análise dos pedidos de benefício por incapacidade;
- Falta de recursos: o déficit de peritos médicos e a sobrecarga do sistema contribuem para a demora na análise dos pedidos e para o aumento da taxa de rejeição.
Consequências
A redução na liberação de benefícios por incapacidade tem gerado impactos negativos para a população, como:
- Muitos trabalhadores que realmente necessitam do benefício estão sendo prejudicados pela política de rigor;
- Com medo de perder o emprego, muitos trabalhadores podem optar por continuar trabalhando mesmo doentes, colocando em risco sua saúde e a dos colegas;
- A falta de tratamento adequado para doenças pode levar ao agravamento dos quadros clínicos e aumentar a demanda por serviços de saúde.