A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revelou que o Ministério de Minas e Energia utilizou cálculos equivocados para aprovar uma operação de R$ 7,8 bilhões com bancos, prometendo reduzir o reajuste da conta de luz. No entanto, o benefício real aos consumidores, inicialmente projetado em R$ 510 milhões, despencou para R$ 46,4 milhões, uma queda de 90%.
A operação foi viabilizada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), entidade que intermedia negociações de eletricidade no Brasil, a pedido do governo. Segundo apuração da Folha de S.Paulo em setembro, essa medida quase resultou em prejuízo, exigindo correções posteriores.
Em abril, uma medida provisória assinada pelo presidente Lula e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, liberou uma operação com bancos para reduzir o reajuste da conta de luz. A MP permitiu que a CCEE negociasse no mercado financeiro uma antecipação de recursos provenientes da Eletrobras. Com isso, o mecanismo aprovado visava permitir que os bancos adiantassem fundos que, originalmente, seriam pagos em parcelas ao longo dos anos.
Qual era o objetivo do governo com a ação de reajuste da conta de luz?
Em abril, o governo anunciou que reduziria o reajuste da conta de luz ao quitar dívidas das contas Covid e Escassez Hídrica, criadas em momentos críticos do setor energético. A medida provisória autorizava a antecipação dos recursos “desde que comprovado o benefício para o consumidor”, embora houvesse críticas sobre possíveis efeitos negativos no futuro.
A CCEE enviou à Aneel documentos da operação, detalhando o cálculo que inicialmente projetava R$ 510 milhões para reduzir o reajuste da conta de luz. No entanto, no mês seguinte, a Aneel solicitou mais dados para verificar os valores apresentados.
A análise revelou que a CCEE não incluiu pagamentos das distribuidoras às contas Covid e Escassez, previstos para setembro, enquanto a operação só ocorreria em outubro. Além disso, houve uma divergência nas datas de referência dos fluxos.
Após os questionamentos, a CCEE revisou os cálculos, retirando parcelas de vencimento em setembro, ajustando custos e impostos. Com isso, o valor final do benefício ao consumidor caiu para R$ 46,4 milhões.
