SãO PAULO (SP) — Um anúncio realizado nesta semana pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pegou de surpresa diversos brasileiros que utilizam celulares para suas comunicações diárias. De acordo com uma medida publicada pela agência, os celulares que passarão a ser certificados pela autarquia precisarão obedecer critérios mínimos.

De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, a medida será válida a partir de 2025. Dessa forma, os fabricantes e lojas precisarão se adaptar as novas regras para garantir a liberação de funcionamento dos seus aparelhos no Brasil.

Saiba o que deverá mudar para os celulares do Brasil:

• A medida publicada pela Anatel prevê que apenas celulares compatíveis com tecnologias 4G ou modelos superiores poderão ser certificados pela autarquia;
• Segundo a agência, outros equipamentos com tecnologia 2G ou 3G também poderão ser certificados desde que também possuam tecnologia 4G ou superior;
• Dessa forma, apenas os equipamentos compatíveis com tecnologia 4G deverão estar no mercado brasileiro;
• A medida será válida a partir do dia 6 de abril de 2025;
• Além dos celulares, a determinação também engloba terminais de acesso;
• Isso inclui modens e outras estruturas usadas para acessar internet;
• A medida não deverá afetar os equipamentos que não sejam compatíveis com tecnologia 4G que já estejam certificados e utilizados no país;
• Além disso, as redes abaixo da 4G também não serão afetadas e seguirão disponíveis no Brasil;
• A mudança faz parte de um plano de transição dos setores de telecomunicação que prevê uma modernização do segmento;
• Por meio de nota, a Anatel explicou a decisão. Confira:

“O principal objetivo dos novos requisitos é garantir que os equipamentos homologados pela Agência tenham compatibilidade com as redes mais modernas (4G e 5G), evitando que deixam de funcionar quando as prestadoras efetivamente desativarem as redes 2G e 3G, evitando prejuízos aos usuários dos serviços e produtos para telecomunicações”.

Saiba outras informações sobre novas regras para celulares no Brasil neste link.