VITóRIA DA CONQUISTA, BA — Lei ainda pouco conhecida pode dar 50% de desconto na compra do primeiro imóvel. A redução é válida para todo o país e se aplica até mesmo ao Minha Casa, Minha Vida. Veja agora como aproveitar esse desconto.
A compra do primeiro imóvel é o momento muito sonhado por centenas de brasileiros. No entanto, ela envolve o pagamento de impostos, IPTU, entrada e as despesas com documentação. A soma final pode pesar no bolso, mas existe a possibilidade de conseguir 50% de desconto em uma dessas taxas.
A redução é aplicada apenas ao primeiro imóvel cobrado através de financiamento imobiliário.
Desconto de 50% na compra do primeiro imóvel
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
- Além das parcelas do financiamento do imóvel, os compradores se deparam com o pagamento de documentação, que inclui:
- Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI),
- Escritura pública,
- Registro do imóvel,
- Taxa de interveniência,
- Taxa de evolução de obra.
- O que pouca gente sabe é que desde 1973 uma lei federal concede desconto de 50% nas taxas de tabelião e registro do primeiro imóvel, informa o portal Agência Brasil.
- A redução é aplicada aos imóveis comprados a partir do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que faz uso dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) ou da caderneta de poupança.
- O próprio comprador precisa exigir o documento que comprove a compra através do SFH, após isso é só o apresentar na hora do registro do imóvel.
- Muitas pessoas têm deixado de aproveitar esse direito por não conhecerem a lei, que mesmo que ela já exista há mais de cinco décadas.
A especialista Laura Alvarenga traz mais informações sobre a redução do financiamento imobiliário anunciada pela Caixa Econômica.
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