O INSS é o responsável pelo pagamento do BPC e da aposentadoria por invalidez. Muita gente não sabe, mas um desses benefícios é na verdade responsabilidade de órgão federal. Por isso as regras são diferentes e o pagamento também. Entenda agora o que isso significa.
O INSS paga diversos benefícios, entre eles o BPC e a aposentadoria por invalidez. Eles atendem públicos diferentes, o que significa que as regras também não são iguais. Veja agora qual dos dois atende melhor ao seu perfil.
Lembrando que os dois benefícios podem ser pagos de forma prolongada e em ambos o Instituto pode adotar revisões, como vem fazendo, para garantir o cumprimento das regras e a continuidade.
Diferenças entre o BPC e a aposentadoria por invalidez
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
O quadro abaixo foi elaborado pela equipe do FDR com informações oficiais do Instituto Nacional do Seguro Social:
| BPC | Aposentadoria por Invalidez | |
| É benefício previdenciário? | Não, o INSS apenas paga o BPC, a sua gestão é responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS) | Sim, o Benefício por Incapacidade Permanente é um benefício da Previdência Social. |
| Quem pode receber? | Pessoas com mais de 65 anos ou com deficiência, desde que tenham renda mensal de até ¼ do salário mínimo (R$ 353) e estejam inscritos no CadÚnico. | Segurado que esteja doente e totalmente incapaz de seguir trabalhando, mesmo após passar pela reabilitação profissional. |
| Carência | Não é necessário ter contribuído ao INSS | 12 meses de contribuição |
| Tem direito ao 13º salário? | Não | Sim |
| Deixa pensão por morte? | Não | Sim |
| Valor do benefício | Um salário mínimo, ou seja, em 2024, o BPC tem o valor de R$ 1.412 | Valor calculado a partir de 60% do salário de contribuição do segurado. |
| O beneficiário pode trabalhar? | Sim, a pessoa com deficiência que recebe o BPC pode trabalhar e seguir recebendo o benefício. Mas, o valor será reduzido. | Não, caso o segurado retorne ao mercado de trabalho a aposentadoria será cancelada. |
A especialista do FDR, Laura Alvarenga, explica sobre o Auxílio-Inclusão pago quando o segurado do BPC entra no mercado de trabalho.