A renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) foi alterada em 2021, após mudanças no CTB (Código de Trânsito Brasileiro). O governo da época, de Jair Bolsonaro (PL), decidiu diminuir o prazo para a maioria dos condutores, causando confusão aos maiores de 50 anos.
Quem não fizer a renovação da CNH não pode dirigir um veículo automotor. O processo de troca do documento exige que o condutor passe por um novo exame de aptidão física e de aptião mental, a fim de confirmar que ele continua capaz de conduzir um automóvel.
Feito isso, sua carteira de habilitação ganha uma nova data de validade. Para a maioria dos condutores essa nova data passou a ser de 10 anos, um grande feito para quem se incomodava com o fato de ter que passar por processo a cada 5 anos.
No entanto, o período não é o mesmo para quem tem mais de 50 anos, porque a tabela de renovação para esse grupo sofreu menos mudanças. Quem se perder nesse período de troca do documento pode ser prejudicado, ficando impedido de conduzir um veículo.
Caso seja pego dirigindo sem habilitação o condutor leva multa na sua CNH, com sete pontos, já que essa é uma infração gravíssima. Além disso, terá que pagar multa a partir de R$ 293,47.
Qual prazo para renovação da CNH?
Os motoristas que possuem menos de 50 anos tiveram o período de renovação estendido. Antes da medida os condutores com esta idade deveriam fazer a renovação a cada 5 anos, mas agora têm 10 anos para a troca do documento.
Por outro lado, para quem tem mais de 70 anos o prazo foi reduzido, e para continuar dirigindo eles terão que fazer a renovação do seu documento a cada 3 anos.
E por fim, os condutores na faixa dos 50 anos não sentirão grandes mudanças. Pra eles, continua valendo o prazo de renovação da CNH a cada cinco anos.
- Motoristas com menos de 50 anos de idade: renovação a cada 10 anos;
- Motoristas entre 50 e 69 anos de idade: renovação a cada 5 anos;
- Motoristas com mais de 70 anos de idade: renovação a cada 3 anos.
O prazo só é diferente desse e se torna menor se houver a suspensão da carteira de motorista, neste caso será preciso passar por um processo de reciclagem.
Como fazer a renovação da CNH para maiores de 50 anos
O primeiro passo para renovação da CNH é solicitar o processo pelo site do Detran do seu estado. Depois, agendar a consulta médica em um clínica que seja habilitada pelo órgão de trânsito.
Os exames médicos são para aptidão física, onde o motorista passa por uma avaliação com oftalmologista. E aptidão mental, em que é feita uma consulta com psicólogo.
Para quem vai usar o veículo para trabalho é preciso incluir na sua habilitação a sigla “EAR” que significa “Exerce Atividade Remunerada”. Basta sinalizar esse deseja ao fazer o pedido de renovação no site do Detran.
Pagando todas as taxas e passando pelos exames, o documento pode ser retirado em um posto do Detran, ou recebido no endereço.
- Agende a renovação pelo site do Detran do seu estado;
- Na data e hora marcada compareça ao posto do Detran mais próximo;
- Leve a CNH atual e os documentos necessários;
- Passe pelas consultas médicas que também precisam ser agendadas;
- O documento será entregue no endereço do condutor, ou pode ser retirado no Detran.
Documentos exigidos na renovação da habilitação
- Documento de identificação (RG), original e cópia;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF), original e cópia;
- Comprovante de residência, original e cópia;
- Carteira de Habilitação anterior, original e cópia.
Valor da renovação da CNH para os motoristas +50
O valor da renovação da CNH vai depender do estado em que o motorista mora. Já que cada Detran cobra um valor diferente para emissão de um novo documento, conforme a sua legislação.
O que não pode acontecer é de uma clínica médica de um mesmo estado cobrar mais caro ou mais barato que outra, isso porque o preço dos exames é tabelado pelo Detran.
No estado de São Paulo, por exemplo, os valores são:
- Taxa do exame médico: R$ 116,69;
- Taxa da avaliação psicológica: R$ 136,14;
- Taxa de emissão da renovação e envio da CNH pelo correio: R$ 127,69.
Não há chances de conseguir isenção da taxa. Apenas do estados do Amazonas é que o Detran isenta os idosos com mais de 70 anos da cobrança de taxa de emissão e envio da carteira.
