De passagens aéreas à redução dos gastos com medicamentos, os idosos com mais de 60 anos têm direito a diversos descontos. As regras podem variar conforme o desconto desejado. O FDR apresenta os principais agora, confira.
Quem tem mais de 60 anos pode aproveitar diversas vantagens, entre elas os descontos em contas e tributos. Essa medida ajuda na redução dos gastos da população da terceira idade. Como as regras variam conforme o desconto desejado, é importante conferir cada uma.
Descontos na conta de luz
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Os idosos com idade a partir de 65 anos, inscritos no CadÚnico e com renda familiar mensal de meio salário mínimo podem ter acesso a descontos na conta de luz que variam conforme o consumo mensal:
- Até 50 kWh mês, o desconto é de 100%.
- Para consumo mensal entre 51 kWh e 100 kWh, o desconto é de 40%.
- Para consumo entre 101 kWh e 220 kWh, o desconto é de 10%.
- Famílias com consumo acima de 220 kWh mês não recebem desconto.
Desconto no Imposto de Renda
Neste ano o governo atualizou a tabela progressiva do Imposto de Renda, segundo a Folha de S. Paulo, os idosos têm três vantagens junto a Refeita Federal:
- Quem tem acima de 65 anos tem uma faixa extra de isenção do Imposto de Renda;
- Isenção da Declaração em caso de recebimento de aposentadoria ou benefícios pagos em decorrência de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais;
- Os contribuintes com idade a partir de 60 anos têm prioridade no pagamento da Restituição, inclusive, a Receita já iniciou o pagamento dos lotes residuais.
Na primeira situação a isenção é aplicada sobre o valor de R$ 1.903,98 mensais. A isenção também se estende aos aposentados com doenças graves, como cegueira, esclerose múltipla, tuberculose ativa, alienação mental, hanseníase, doença de Parkinson, Aids, doenças graves de coração, rins ou fígado, entre outras.
Uma nova isenção do IRPF está sendo preparada, veja quem pode se beneficiar.
Desconto em passagens aéreas para idosos
O recém-lançado Voa Brasil possibilita a compra de passagens aéreas pelo valor de R$ 200, o trecho. Para conseguir a compra é necessário ser aposentado do INSS e não ter feito viagem de avião nos últimos 12 meses.
Atenção, as passagens compradas através do programa são intransferíveis, ou seja, não podem ser transferidas para outras pessoas. Nesta matéria eu apresento mais informações sobre o programa.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Gratuidade no transporte público
Os idosos com mais de 65 anos podem acessar o transporte urbano ou semiurbano gratuitamente. Em geral, basta apresenta o documento de identificação que comprove a idade.
Para facilitar o acesso alguns municípios adotam os cartões ou carteirinhas de transporte público.
Isenção do IPVA
Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, não há uma lei federal que garanta o desconto do IPVA aos idosos. Como a arrecadação é dos estados, as regras de isenção acabam variando.
Em geral, é mais fácil conseguir o desconto ou a isenção se o idoso for uma pessoa de baixa renda.
Isenção do IPTU
O Imposto Territorial Urbano também não é responsabilidade do governo federal, por isso não existe uma lei aplicada a todo o país. Como a arrecadação é municipal as regras são definidas pelas prefeituras.
Em São Paulo, por exemplo, os aposentados ou pensionistas, beneficiários de renda mensal vitalícia paga pelo Instituto Nacional de Seguridade Social têm isenção do imposto.