Um comunicado recente emitido pelo Governo Federal trouxe alívio para milhares de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que estavam tensos com um comunicado sobre o possível corte de pagamentos. Por meio de nota oficial, o INSS explicou que não realizará o corte de 800 mil benefícios.
Apesar de estar realizando dois processos de pente-fino no cadastro dos beneficiários, o INSS comunicou que não existe uma lista de 800 mil cortes previstos. Apesar do alívio com a notícia, os segurados do INSS ainda devem permanecer atentos para saber se terão o benefício cortado ou suspenso.
Isso porque, de acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, o órgão federal está realizando uma revisão nos dados de quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e no auxílio-doença. Segundo o Jornal Folha de S. Paulo, a revisão está sendo realizada desde agosto e tem o objetivo de eliminar fraudes ou pagamentos irregulares.
Entenda como funciona o pente-fino do INSS:
- A revisão na lista de beneficiários é realizada por meio da checagem dos dados;
- Caso o cidadão não tenha realizado a atualização recente, ele poderá ser convocado para atualizar o seu cadastro;
- Como o Benefício de Prestação Continuada é pago para famílias de baixa renda, o beneficiário precisará informar sua renda no momento da atualização;
- Caso ela esteja além do máximo estipulado pelo Governo Federal, o cidadão poderá ter o seu benefício suspenso;
- No entanto, vale lembrar que isso só acontecerá caso alguma irregularidade seja constatada;
- Já no caso do auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária), a revisão tem como alvo os trabalhadores que recebem o benefício há mais de dois anos;
- Em alguns casos o cidadão poderá ser convocado para realizar uma nova perícia;
- Por se tratar de um benefício inicialmente temporário, o processo é necessário;
- No entanto, assim como no caso do BPC, a suspensão do pagamento só acontece caso alguma irregularidade seja observada;
- De acordo com o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que estava na frente da pasta no momento do início da revisão, a medida tem o objetivo de garantir que o pagamento seja direcionado a quem precisa.
“É uma determinação do presidente Lula: dar direito a quem tem direito. Não é justo pagar benefício a quem não precisa. Isso faz com que falte dinheiro para pagar quem realmente tem direito”, afirmou.
Confira outras informações sobre o pente fino realizado pelo INSS neste link.