Agora o INSS vai conceder o auxílio-doença automaticamente com o apoio da justiça. Quatro tribunais já atuam em ações desde a última semana. A aprovação automática atende aos pedidos de benefício por causa de doenças, acidentes ou ainda em caso de aposentadoria por invalidez.
O Instituto Nacional do Seguro Social deu início a concessão automática do auxílio-doença na última sexta-feira, 18/10. De acordo com o presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, as primeiras aprovações demoraram um minuto entre a sentença e a concessão do benefício.
Aprovação automática do auxílio-doença
A ferramenta chamada de NSSJUD, é resultado da parceria do INSS com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A partir dela os benefícios concedidos através de determinação judicial serão implementados em poucos minutos.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Para o cidadão essa medida representa um recebimento mais rápido do benefício.
Segundo informações do próprio INSS, atualmente os tribunais integrados ao sistema são: TRF-2 (Espírito Santo e Rio de Janeiro), TRF-3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), TRF-4 (Sul), TRF-6 (Minas Gerais).
O Instituto também informou que o TRF-1, já está com o piloto em andamento no Amazonas. O tribunal atende aos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins.
- Nome do titular do benefício,
- Espécie de concessão,
- Data de início,
- Duração do auxílio,
Renda Mensal Inicial (RMI), é a partir do valor informado que o INSS poderá fazer o processo automático do benefício.
A concessão automática pode acelerar a aprovação dos benefícios por incapacidade temporária previdenciário e acidentário, e da aposentadoria por invalidez.
“A expectativa é que a ferramenta seja utilizada em todo país, garantindo rapidez às decisões para implantação dos benefícios concedidos na esfera judicial”, explica o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Segundo a especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, o pedido de benefício pode ser feito em 5 minutos, veja como.