Governo volta atrás e se pronuncia sobre custear seguro-desemprego com multa do FGTS

Nesta semana, diversos veículos de comunicação informaram que o Governo Federal estava estudando a possibilidade de realizar mudanças nas regras da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear o seguro-desemprego. Agora, o governo se pronunciou e afirmou que as notícias são falsas. 

Governo volta atrás e se pronuncia sobre custear seguro-desemprego com multa do FGTS
Imagem: FDR

 

Segundo o jornal O Globo, uma das opções estudadas era utilizar parte da multa de 40% paga pelo empregador para financiar o seguro-desemprego, o que faria o Governo Federal gastar menos com o benefício para os desempregados e aliviar o pacote de gastos com o corte.

Porém, o governo informou que ambos são direitos que os trabalhadores possuem nos casos de demissões sem justa causa e são instrumentos de proteção social com previsão legal e constitucional. Ou seja, a informação está incorreta e nunca esteve na pauta dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento.

Entenda anúncio do Governo Federal sobre o custeio do seguro-desemprego com a multa do FGTS

Governo revela aumento no seguro-desemprego e abono salarial para 2025

O Governo Federal já anunciou o aumento do salário mínimo para o próximo ano. Porém, os trabalhadores do regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) não serão os únicos programas beneficiados com o reajuste: o seguro-desemprego e o abono salarial do PIS/PASEP também receberão um aumento. 

O presidente Lula confirmou um reajuste de 6,37% no salário mínimo de 2025. O valor, atualmente em R$ 1.412, passará para R$ 1.509. A mudança deve impactar positivamente no bolso dos brasileiros através do próprio salário mínimo, mas outros programas que recebem a mesma quantia. 

 

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Marina Costa SilveiraMarina Costa Silveira
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Com experiência em redação, redes sociais e marketing digital. Atualmente, cursando o MBA em Marketing, Branding e Growth pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
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