As regras para a aposentadoria por idade no Brasil sofreram mudanças significativas nos últimos anos, especialmente com a Reforma da Previdência de 2019 e suas atualizações. Essas alterações impactam diretamente a vida de milhões de brasileiros que planejam se aposentar e buscam entender como garantir o direito ao benefício.
Uma das principais mudanças foi o aumento gradual da idade mínima para a aposentadoria, tanto para homens quanto para mulheres. Atualmente, a idade mínima para se aposentar por idade é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. No entanto, essa idade está sujeita a revisões anuais, com a expectativa de chegar a 65 anos para as mulheres em 2033.
Além da idade, o tempo de contribuição também é um fator crucial para garantir o direito à aposentadoria. É necessário comprovar um mínimo de 15 anos de contribuição para ter acesso ao benefício.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre aposentadoria, confira.
Quem pode se beneficiar das novas regras?
As novas regras da Previdência trouxeram benefícios para diferentes grupos de trabalhadores. Algumas das principais mudanças incluem:
- Aposentadoria sem idade mínima: trabalhadores com um longo histórico de contribuição podem se aposentar sem atingir a idade mínima. Mulheres com 30 anos de contribuição e homens com 35 anos já podem solicitar a aposentadoria, independentemente da idade;
- Aposentadoria especial: trabalhadores que atuam em condições insalubres ou perigosas podem se aposentar mais cedo, com base no tempo de exposição a esses agentes nocivos;
- Regras de transição: para quem estava próximo de se aposentar quando as novas regras entraram em vigor, foram criadas regras de transição que permitem a aposentadoria com condições mais flexíveis.
Como calcular o valor da aposentadoria?
O cálculo do valor da aposentadoria por idade passou por mudanças significativas. Atualmente, o benefício é calculado com base na média de todos os salários de contribuição desde 1994, aplicando-se um percentual que varia conforme o tempo de contribuição. Quanto maior o tempo de contribuição, maior será o valor da aposentadoria.