Cresceram as expectativas de que nesse ano seria pago o abono natalino para beneficiários do Bolsa Família, uma espécie de 13º salário. Porém, o projeto não avançou e agora os contemplados estão a mercê do governo para receber um benefício extra em dezembro.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Um projeto de lei apresentando pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) e relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), propôs a liberação do 13º salário do Bolsa Família em 2024. Uma continuidade de uma proposta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em 2019 o governo Bolsonaro liberou o 13º salário do Bolsa Família em dezembro, cumprindo uma promessa de campanha. Porém, o orçamento para o programa foi diminuindo e não conseguiu ser pago nos três anos seguidos, período em que a gestão bolsonarista durou.
Em contra partida, quem estava no Bolsa Família passou a receber o auxílio emergencial de R$ 600 a R$ 1.200. Devido a verba dedicada ao programa nesse período, o ex-presidente afirmou não haver espaço para a liberação de um abono natalino no final do ano.
Ao assumir a presidência do país pela terceira vez, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não demonstrou interesse em oferecer o 13º salário para essas famílias. No entanto, liberou benefícios complementares que aumentam o auxílio para grupos mais numerosos.
Abonos extras liberados no Bolsa Família de dezembro
Sem a possibilidade de receber o abono natalino, quem tem acesso ao Bolsa Família deve continuar contando com os benefícios complementares para dezembro. São valores que partem de R$ 50 e chegam a R$ 150.
Para algumas famílias, as mais numerosas, a soma dos benefícios complementares possibilita o recebimento do auxílio em dobro.
- Fixo de R$ 600 por família beneficiada; +
- R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos de idade;
- R$ 50 para cada criança com mais de 7 anos de idade;
- R$ 50 para jovens até 18 anos de idade;
- R$ 50 para gestantes;
- R$ 50 para bebês com até 6 meses de vida.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família para dezembro
Em dezembro o calendário de pagamentos do Bolsa Família será antecipado, a fim de que todos recebam antes do início das festas, como Natal e Ano Novo.
Quem está habituado a sacar seu benefício entre os dias 25 e 30 será contemplado com a chance de usar a quantia antes do final do mês.
| Número final do NIS | Data de pagamento |
| 1 | 10 de dezembro |
| 2 | 11 de dezembro |
| 3 | 12 de dezembro |
| 4 | 13 de dezembro |
| 5 | 16 de dezembro |
| 6 | 17 de dezembro |
| 7 | 18 de dezembro |
| 8 | 19 de dezembro |
| 9 | 20 de dezembro |
| 0 | 23 de dezembro |
Por que o governo não paga o 13º do Bolsa Família?
Hoje, o único governo que paga o 13º do Bolsa Família é o governo de Pernambuco. No mês de agosto as famílias recebem um abono extra no valor de R$ 150, chamado de décimo terceiro. Porém, essa é uma iniciativa local e a verba vem dos cofres do governo do estado.
Em março de 2023, primeiro ano do governo Lula, o presidente e sua equipe chegaram a ser questionados sobre a possibilidade da liberação de um abono extra no final do ano.
Na época, Letícia Bartholo, secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, já havia informado que o governo não tem interesse em pagar o 13º para esse grupo.
“O 13º só foi pago em um ano, muito mais como promessa de campanha. O Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, não se adequa à vinculação de um 13º salário. Ele tem agora um pagamento per capta muito superior ao que antes existia, o Bolsa Família original e o Auxílio Brasil. Obviamente, não há previsão de pagamento de 13º porque o desenho proposto se adequa melhor“, informou a secretária naquela época, segundo o g1.
Atualmente, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), afirmou não haver espaço para aprovação de um 13º salário para o Bolsa Família. Por isso, o projeto de lei de Damares Alves não deve avançar.