O sonho de milhões de famílias brasileiras de receber o 13º salário do Bolsa Família sofreu um revés. O projeto de lei que previa o pagamento de uma parcela extra para os beneficiários do programa foi arquivado pelo senador Jader Barbalho, autor da proposta.
De acordo com matéria do site UOL, a principal razão para o arquivamento do projeto foi a preocupação com o impacto fiscal. Segundo estimativas, a inclusão do 13º salário no orçamento do Bolsa Família custaria cerca de R$ 14 bilhões por ano aos cofres públicos. Com o país buscando o equilíbrio fiscal, o governo entende que não há espaço para essa despesa adicional no momento.
Vale lembrar que a ideia de pagar o 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família não é nova. Em 2019, o Governo Bolsonaro chegou a conceder um abono natalino, mas a medida não se tornou permanente. Desde então, o assunto tem sido debatido no Congresso, mas sem um consenso.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o Bolsa Família, confira.
do abono natalino. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
O que dizem os envolvidos?
O senador Jader Barbalho justificou a retirada do projeto alegando que o alto custo para os cofres públicos poderia causar um “enorme prejuízo”. Já o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, afirmou que não há espaço no orçamento para o pagamento do 13º salário e que seria necessário encontrar uma compensação para essa despesa.
E agora, o que acontece?
Com o arquivamento do projeto, o futuro do 13º salário do Bolsa Família é incerto. A possibilidade de um novo projeto ser apresentado no futuro não está descartada, mas dependerá de uma análise cuidadosa do impacto fiscal e de um consenso entre os parlamentares e o governo.
O governo, por sua vez, argumenta que a prioridade no momento é o equilíbrio fiscal e que não há espaço no orçamento para novas despesas. No entanto, o governo também precisa considerar as necessidades das famílias mais vulneráveis e buscar soluções para melhorar a vida da população.