O governo federal vem adotando ações para reduzir o tempo de espera por benefícios do INSS. O prazo de concessão até pode variar de acordo com o benefício, mas a redução já é significativa. Entenda melhor como essa redução aconteceu e qual o prazo ideal para o INSS.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Há alguns anos não era incomum encontrar um brasileiro reclamando da longa espera por um benefício previdenciário. Para acabar com isso o governo vem adotando ações que já possibilitara a redução do tempo de espera para 34 dias. O objetivo é reduzir ainda mais.
O grande problema de uma espera tão longa é que o segurado fica “descoberto”. muitas vezes sem renda. Também não era difícil encontrar situações em que o benefício era concedido quando o cidadão não precisava mais dele.
A redução vem para corrigir esses e outros problemas enfrentados pela população brasileira.
Redução do tempo de espera por benefício do INSS
Segundo a última atualização divulgada pelo INSS, em setembro deste ano o Tempo Médio de Concessão (TMC) líquido caiu de 43, registrado em março, para 34 dias, sendo que o prazo legal são 45 dias.
Essa redução traz algumas boas consequências para o órgão, como:
- A redução da fila de espera por benefícios.
- Economia com pagamentos retroativos, que chegou a R$ 2,2 bilhões de julho de 2023 a maio de 2024,
Medidas adotadas para reduzir o tempo de espera do INSS
Algumas mudanças importantes implementadas pelo Instituto contribuíram para essa redução:
- Implementação do Atestmed, o sistema que possibilita a perícia médica documental.
- Permissão para entrega de atestados e laudos nas agências da Previdência Social
- Mutirões de perícia médica e avaliações sociais
- Simplificação dos pedidos através do sistema Meu INSS
- Adoção da telemedicina, para casos de falta de peritos médicos ou de tempo de espera elevado
Mudança na prova de vida do INSS
Neste ano o próprio INSS passou a realizar a prova de vida de seus segurados. Essa medida também acaba contribuindo para a redução da fila e do Instituto e consequentemente redução da espera.
Agora a prova de vida é feita a partir do cruzamento dos bancos de dados, preferencialmente pela biométrica do segurado.
Até o dia 31 de dezembro deste ano o INSS não vai suspender o pagamento dos benefícios por falta de prova de vida.
Caso o segurado ainda assim queira fazer a prova de vida, não é necessário ri até uma agência bancária ou da Previdência. Basta acessar o Meu INSS.
Atenção, a especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, alerta para um golpe com uso da prova de vida que está sendo aplicado, veja como se proteger.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Prazos mínimos para aprovação de benefícios do INSS
Atualmente o Instituto Nacional do Seguro Social tem o prazo máximo de 45 dias para a aprovação de um benefício. Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pode fixar prazos mínimos conforme o benefício solicitado.
O Projeto de Lei 4365/21 pode fixar prazos para a aprovação dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria por invalidez
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por tempo de serviço
- Aposentadoria especial
- Auxílio-doença
- Salário-família
- Salário-maternidade
- Pensão por morte
Nos casos em que há necessidade de perícia médica o prazo seria de 60 dias, enquanto prazos menores, de até 30 dias, seriam adotados quando há necessidade de verificação de documentos.
O projeto ainda está em tramitação, a última movimentação aconteceu maio deste ano. Por isso ainda não há informações se ele será aprovado e quando entrará em vigor.
Atualmente existem relatos de pessoas que estão conseguindo a aprovação rápida dos benefícios, nesta matéria eu explico como conseguir se aposentar em 24 horas.