O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou uma mudança em suas regras para a liberação do auxílio-doença. A partir de agora, alguns grupos de segurados terão que passar por perícia médica presencial para ter o benefício aprovado, mesmo que tenham iniciado o processo de solicitação de forma online.
A nova regra afetará principalmente os segurados que alegam doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, como dores nas costas e lesões nas articulações. Além disso, desempregados e segurados facultativos também serão obrigados a passar pela avaliação médica presencial.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o INSS, confira.
Por que essa mudança?
Segundo o INSS, a decisão foi tomada após a identificação de um aumento significativo no número de pedidos e liberação de auxílio-doença para esses grupos, especialmente por meio do sistema Atestmed, que permite a realização da perícia médica de forma online. A autarquia suspeita de um possível aumento no número de fraudes e busca garantir a integridade do sistema.
Quais os impactos dessa mudança?
A volta da perícia médica presencial pode gerar filas de espera e atrasar o processo de liberação do benefício para os segurados afetados. Além disso, a medida pode gerar insatisfação entre os segurados que já haviam iniciado o processo de solicitação de forma online.
O que diz o INSS?
Em entrevista concedida à Folha de S. Paulo, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, justificou a mudança afirmando que a medida tem o objetivo de garantir a qualidade e a sustentabilidade do sistema previdenciário. Ele ressaltou que o Atestmed foi uma ferramenta importante para reduzir as filas de espera durante a pandemia, mas que é necessário aperfeiçoar o sistema para evitar fraudes e garantir que os benefícios sejam concedidos apenas aos segurados que realmente necessitam.