O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou um pente-fino em agosto deste ano. O processo é formalmente chamado de averiguação de dados, e tem como intuito rever os benefícios pagos atualmente, cortando os segurados que não têm direito a eles.
Neste ano o foco são os benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e o BPC (Benefício de Prestação Continuada). O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou em entrevista coletiva que o tempo de pagamento do auxílio-doença é um fato que chamou atenção.
Embora este seja um benefício de caráter temporário, há pessoas recebendo-o há mais de dois anos. Enquanto isso, o número de recebedores do BPC que é social e não previdenciário, também foi ponto de destaque. São pelo menos 6 milhões de pessoas tendo acesso a ele.
Quem vai passar pelo pente-fino do INSS?
A expectativa do poder público é de que o pente-fino do INSS no auxílio-doença e no BPC traga economia de R$ 10 bilhões ainda neste ano, e R$ 25 bilhões sejam poupados no ano que vem.
O foco do pente-fino do INSS, pelo menos neste ano, são apenas dois perfis de segurados que recebem o BPC ou o auxílio-doença. São eles:
- Quem recebe o auxílio-doença há mais de dois anos, e não passou por perícia médica nesse período;
- Quem recebe o BPC e está fora do Cadastro Único, ou não atualiza o Cadastro Único há mais de 48 meses (4 anos).
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
O que fazer se for chamado pro pente-fino do INSS
A convocação para o pente-fino está sendo enviada pelo INSS por SMS, carta ou pelo extrato bancário.
Caso seja notificado será preciso que o titular do benefício se apresente em um prazo de 45 a 90 dias. A mensagem vai informar o período para o titular do benefício apresentar provas de que tem direito ao salário.
- Se recebe o BPC: compareça até a unidade mais próxima do CRAS e leve documentos comprobatórios da doença para atualização do CadÚnico. Ou, faça a inscrição da família nesta plataforma;
- Se recebe o auxílio-doença: agende a perícia médica pelo Meu INSS.
O INSS reserva o direito de voltar a liberar o benefício em um período de 6 meses após a atualização dos dados.