Usado para viabilizar os pagamentos realizados por meio do programa social, o cartão do Bolsa Família passará a ter uma restrição de uso em breve. A medida, anunciada pelo Governo Lula nesta semana, tem o objetivo de dificultar a compra de determinado produto.
Com a mudança, os titulares do programa social que tentarem realizar determinada compra usando o cartão terá o pagamento barrado. A negativa será dada mesmo que o cidadão tenha crédito disponível na conta para realizar o pagamento.
Segundo o Governo Lula, a medida foi tomada como forma de desestimular determinadas compras com o benefício. Dessa forma, caso o cidadão utilize o cartão do programa social para realizar o pagamento em sites de apostas, ele não será mais aceito.
De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, a medida foi comunicada nesta semana pelo ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias. A mudança tem o objetivo de restringir o uso do benefício social para realização de apostas.
“Nós estamos trabalhando na perspectiva de garantir o cumprimento da regra, que coloca para todos os cartões, de crédito e do Bolsa Família, a regra que limita, impedindo o uso para pagamento de apostas. A medida é geral, para não criar, inclusive, um preconceito contra cartão do Bolsa Família, a medida geral que vale para todos os cartões vale também para o cartão do Bolsa Família”, afirmou.
Entenda como funcionará a restrição de pagamento com o cartão do Bolsa Família:
- Independentemente do saldo, o cartão do Bolsa Família não poderá ser usado para apostas;
- Além disso, de acordo com o ministro, a Caixa Econômica Federal também deverá estabelecer um limite zero para o pagamento a casas de apostas;
- A medida é tomada tendo em vista que o benefício é liberado para ajudar nas necessidades da família com itens como alimentação e medicamentos, por exemplo;
- Na avaliação do Governo Federal, os jogos em casas de apostas não são uma necessidade;
- Por enquanto, ainda não foi confirmada uma data para que o bloqueio aconteça;
- No entanto, a previsão do Ministério do Desenvolvimento é de que ele seja realizado o mais cedo possível.
Confira outras informações sobre o pagamento do Bolsa Família neste link.
