Os inscritos no Bolsa Família que estão esperançosos sobre a liberação de um 13º salário no fim deste ano, vão se decepcionar. É que o projeto de lei que trata sobre o assunto foi suspenso no Senado Federal, e a votação que poderia fazer o projeto andar não aconteceu.
A votação estava prevista para a última terça-feira (15), e deveria acontecer na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. No entanto, a justificativa da CAE para o adiamento é de que a sessão que discutiria o 13º do Bolsa Família teve quórum baixo.
O quórum baixo é visto como uma estratégia de alguns políticos para conseguir adiar a votação de uma lei. Neste cenário, comparecem poucos representantes da casa legislativa, e por falta de participação a sessão é dispensada e os assuntos em pauta não são tratados.
O projeto de lei que cria o 13º salário para o Bolsa Família foi apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) e relatada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Proposta de pagamento do 13º salário do Bolsa Família
Em 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), foi liberado o 13º salário do Bolsa Família. Naquele momento, o valor mínimo pago aos inscritos ainda era de R$ 210, e não haviam benefícios complementares.
Nos anos seguintes o governo perdeu a força orçamentária, segundo a própria gestão, por conta do início da pandemia de Covid-19. Em contra partida, quem estava no Bolsa Família passou a receber o auxílio emergencial de R$ 600 a R$ 1.200.
Agora, o projeto de lei apresentado por Jader e Damares tem como intuito dar continuidade ao que começou em 2019. A ideia seria liberar um abono extra no mês de dezembro, mas que não deve alcançar o valor igual ao que o cidadão recebe pelo programa.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Governo Lula vai aprovar o 13º salário do Bolsa Família?
Dificilmente o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai aprovar a liberação do 13º salário do Bolsa Família. O motivo é a falta de dinheiro público para conseguir bancar esse benefício.
Para este ano, os repasses do Bolsa Família já somam R$ 170 bilhões no Orçamento da União. Mas, a inclusão de uma 13ª parcela poderia elevar os gastos em cerca de R$ 14 bilhões, conforme estimativa apresentada pela relatora.