O Governo Federal está analisando uma série de medidas para reduzir os gastos públicos, com foco em benefícios trabalhistas. Entre as propostas em estudo estão alterações no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e no seguro-desemprego.
milhares de brasileiros; veja o que muda. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A mudança pode acontecer pois o governo acredita que a sobreposição de benefícios trabalhistas pode desestimular a permanência no emprego e gerar custos excessivos para os cofres públicos. Além disso, a equipe econômica busca encontrar novas fontes de receita para garantir a sustentabilidade da dívida pública.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o FGTS, confira.
O que pode mudar?
- Multa do FGTS: uma das possibilidades é transformar a multa de 40% do FGTS paga em caso de demissão sem justa causa em um imposto para as empresas. A ideia é que empresas com altos índices de demissões pagam uma alíquota maior, desestimulando a rotatividade de funcionários;
- Seguro-desemprego: outra proposta é redirecionar parte da multa do FGTS para financiar o seguro-desemprego. A justificativa é que essa medida poderia reduzir os gastos do governo com o benefício, que tem apresentado um crescimento significativo nos últimos anos.
As possíveis mudanças nos benefícios trabalhistas geram preocupação entre os trabalhadores, que temem perder direitos e ter menos proteção em caso de desemprego. É importante ressaltar que, até o momento, as propostas ainda estão em fase de estudo e não há informações concretas sobre como as mudanças afetarão os trabalhadores na prática.
O que dizem os ministros?
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, confirmaram que o governo está analisando medidas para reduzir os gastos, mas destacaram que algumas políticas, como o aumento real do salário mínimo e o arcabouço fiscal, não serão alteradas.
