Prepare-se para um merecido descanso! O próximo dia 21 de outubro será feriado para uma categoria específica de trabalhadores: os comerciários.
A data do Dia do Comerciário é uma conquista histórica da classe trabalhadora que busca garantir melhores condições de trabalho e descanso. Em algumas regiões do Brasil, como o Rio de Janeiro e Recife, o feriado é celebrado na terceira segunda-feira de outubro, proporcionando um momento de lazer e confraternização para os profissionais do comércio.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre novas regras para feriados, confira.
Quem trabalha no Dia do Comerciário?
É importante ressaltar que o feriado do Dia do Comerciário é exclusivo para os trabalhadores dessa área. De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, o trabalho é proibido nessa data, garantindo que os comerciários possam descansar e aproveitar o dia com suas famílias e amigos.
O que abre e o que fecha no feriado?
Com o feriado do Dia do Comerciário, é esperado que muitos estabelecimentos comerciais estejam fechados ou com horários de funcionamento especiais. No entanto, outros serviços essenciais, como bancos, escolas e restaurantes, devem funcionar normalmente.
Feriados no Brasil
Confira a lista dos próximos feriados nacionais que acontecerão no Brasil, gerando folga aos trabalhadores:
- 2 de novembro (sábado) – Finados;
- 15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República;
- 20 de novembro (quarta-feira) – Dia da Consciência Negra;
- 25 de dezembro (quarta-feira) – Natal.
Direitos trabalhistas em dia de feriado
De acordo com as regras que regem a legislação trabalhista, é proibido trabalhar em dias de feriados nacionais, porém algumas funções possuem exceções como setores de saúde, indústria, comércio, transporte e outros. Assim, os colaboradores que precisam trabalhar em dias de feriado têm direito ao pagamento da hora extra em dobro.
Quando o trabalhador faz hora extra em dias normais de semana, ele recebe, a cada hora a mais de serviço, 50% da remuneração. Já nos dias de feriado, o pagamento é de 100%.