O auxílio-doença, um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social, é concedido quando o trabalhador se afasta por mais de 15 dias devido a problemas de saúde. Para facilitar o acesso ao benefício, o INSS implementou um novo sistema que visa agilizar o processo para os brasileiros.
Durante os primeiros 15 dias de afastamento, o empregador arca com o pagamento do salário do funcionário. Após esse período, a responsabilidade de custear o benefício passa a ser do INSS. Não há um prazo mínimo ou máximo para o recebimento do auxílio-doença, enquanto houver comprovação de necessidade por meio de perícia médica, o beneficiário pode manter sua licença e continuar recebendo o pagamento.
Para otimizar o trâmite de perícia médica e a concessão do auxílio-doença, o INSS lançou a ferramenta chamada “Atestmed”, que visa acelerar esses processos e garantir que os trabalhadores tenham acesso rápido ao suporte necessário.
Conheça o novo sistema do auxílio-doença
Segundo informações recentes, o novo sistema de concessão do auxílio-doença pelo INSS promete agilidade e eficiência no processamento dos pedidos. As mudanças permitirão:
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Uma triagem mais eficaz das solicitações de auxílio-doença;
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A adequação automática dos prazos de concessão de acordo com a doença e o perfil do segurado;
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A diminuição de fraudes relacionadas ao Atestmed.
Essas reformas têm como objetivo garantir que o auxílio-doença seja direcionado aos segurados que realmente necessitam, proporcionando um atendimento mais justo e eficiente. Com essa iniciativa, o INSS visa fortalecer o sistema, reduzir fraudes e preservar os recursos públicos, otimizando a distribuição do benefício.
INSS anuncia prorrogação do auxílio-doença
Atualmente, o auxílio-doença é destinado aos trabalhadores que ficam temporariamente incapazes de desempenhar suas funções devido a um acidente ou doença relacionada ao trabalho.
Esse benefício se divide em comum e acidentário, dependendo da origem da incapacidade. No caso de afastamento por doença ou acidente de trabalho, o beneficiário continua recebendo o auxílio e tem direito aos depósitos mensais do FGTS, além de garantir sua estabilidade ao retornar à empresa.
Para ter acesso ao auxílio-doença, atualmente conhecido como benefício por incapacidade temporária, é necessário estar em dia com as contribuições e provar a incapacidade para o trabalho.
A solicitação para a prorrogação do benefício deve ser feita quando o segurado ainda não estiver apto para retornar ao trabalho. Além disso, é importante notar que o benefício não está disponível para aqueles que se encontram em regime fechado de prisão.
Regras da prorrogação do auxílio-doença
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Contribuições em dia com o INSS ou dentro do período de graça (varia de três meses a três anos, dependendo das contribuições e circunstâncias como demissão);
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Se a qualidade for perdida, é necessário contribuir por seis meses antes de ter direito ao benefício novamente;
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Pelo menos 12 contribuições realizadas antes do mês do afastamento (exceto para acidente de trabalho e doenças graves);
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Necessário para comprovar a necessidade de afastamento do trabalho por mais de 15 dias;
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Para doenças graves ou acidentes de trabalho, não há exigência de carência, mas é necessário manter a qualidade de segurado.
Quem tem direito ao auxílio-doença?
Estão aptos a receber o auxílio-doença todos os segurados que tiverem a incapacidade total alegada e comprovada, resultando na necessidade de afastamento das atividades laborais. É importante ressaltar que a incapacidade precisa ser exclusivamente total.
Vantagens das novas diretrizes do auxílio-doença
As novas diretrizes para o auxílio-doença buscam simplificar e acelerar o processo de solicitação e revisão, trazendo benefícios significativos para os segurados. A implementação de laudos médicos detalhados e acompanhamento especializado visa reduzir erros e reavaliações desnecessárias.
Além disso, a automação e o monitoramento contínuo dos processos promovem maior transparência e agilidade na entrega dos benefícios. Estas melhorias não só beneficiam diretamente os segurados, mas também fortalecem a capacidade do INSS de gerir seus recursos de forma eficaz diante dos desafios de modernização dos serviços previdenciários no Brasil.
