Pais e responsáveis por crianças e adolescentes podem solicitar benefícios do INSS para eles. Mesmo sem contribuir para o Instituto o pagamento é garantido, desde que sejam respeitadas algumas regras. Confira quais são esses benefícios.
No dia 12 de outubro foi comemorado o Dia das Crianças, que possuem diversos direitos garantidos por lei. Entre eles estão os benefícios do INSS, que são pagos especialmente quando o responsável está incapacitado, preso ou faleceu.
Lembrando que a idade mínima para contribuir com o INSS é 14 anos, na categoria de menor aprendiz. Nas demais situações a contribuição pode ser iniciada aos 16 anos, saiba mais.
Benefícios do INSS para crianças e adolescentes
Pensão por morte
- Requisitos: comprovação da dependência econômica do segurado e do vínculo;
- Quem tem direito: filhos ou dependentes menores de 21 anos e aos maiores que possuem alguma incapacidade;
- Valor do benefício: depende da situação do falecido.
Clique aqui e confira o valor e as regras da pensão por morte.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Auxílio-reclusão
- Requisitos: o segurado deve estar preso em regime fechado e não pode receber salário ou benefício do INSS;
- Quem tem direito: filhos ou dependentes menores de 21 anos e aos maiores que possuem alguma incapacidade;
- Valor do benefício: varia a partir do número de dependentes e situação econômica do segurado.
Confira mais informações sobre esse auxílio clicando aqui.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Requisitos: renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo e que o beneficiário tenha alguma deficiência comprovada por perícia;
- Quem tem direito: crianças e adolescentes com deficiência, sem idade mínima.
- Valor do benefício: um salário mínimo mensal.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, explica mais sobre o pagamento do BPC para os jovens.
Pensão Especial – Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus
- Requisito: ser pessoa com deficiência; ter nascido entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018; ser beneficiário do BPC; não receber indenizações pagas pelo governo pelo mesmo motivo
- Quem tem direito: crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus.
- Valor do benefício: um salário mínimo mensal.
Os benefícios podem ser solicitados pela internet através do sistema Meu INSS.