A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário destinado a pessoas que, por motivo de doença ou acidente, estão incapacitadas para o trabalho. No entanto, em alguns casos, o benefício pode ser encerrado, gerando grande angústia e insegurança para o segurado.
Entenda mais ao longo da matéria e neste conteúdo da especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR.
aposentadoria por invalidez. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Por que a aposentadoria por invalidez pode ser encerrada?
O encerramento da aposentadoria por invalidez pode ocorrer por diversos motivos, como:
- Recuperação da capacidade para o trabalho: caso o segurado se recupere da doença ou lesão e esteja apto a retornar ao mercado de trabalho, o benefício pode ser cessado;
- Não comparecimento às perícias médicas: o segurado é obrigado a passar por perícias médicas periódicas para comprovar a continuidade da incapacidade. A falta de comparecimento pode levar à cessação do benefício;
- Irregularidades na concessão do benefício: se for constatada alguma irregularidade na concessão do benefício, ele pode ser revisto e encerrado.
O que fazer caso a aposentadoria seja encerrada indevidamente?
Se você acredita que sua aposentadoria por invalidez foi encerrada indevidamente, você tem o direito de recorrer. Os principais recursos disponíveis são:
- Você pode entrar com um recurso administrativo junto ao INSS, apresentando todos os documentos que comprovem a sua incapacidade para o trabalho;
- Caso o recurso administrativo seja negado, você pode entrar com uma ação judicial contra o INSS.
Quais documentos são necessários para o recurso?
Para entrar com um recurso, você precisará apresentar os seguintes documentos:
- Comprovante de inscrição no INSS: carteira de trabalho, NIS ou outro documento que comprove sua inscrição;
- Documentos que comprovem a incapacidade: laudos médicos, exames, receitas médicas, atestados, etc;
- Comprovante de recebimento da comunicação de encerramento do benefício;
- Outros documentos que possam auxiliar na comprovação da sua incapacidade.