Atingir os 60 anos é uma conquista e marca uma nova fase na vida. E para celebrar essa jornada, o governo brasileiro oferece diversos benefícios e gratuidades para a população idosa. Pensando nisso, o FDR preparou uma lista para você conhecer seus direitos e aproveitar ao máximo essa nova etapa.
Entenda mais sobre outras gratuidades também neste conteúdo da especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR.
Benefícios para idosos +60 anos
- Transporte público gratuito: em diversas cidades, o transporte público municipal é gratuito para pessoas com 60 anos ou mais. No transporte interestadual, há vagas reservadas e descontos para idosos com renda de até dois salários mínimos;
- Isenção do IPTU: em muitos municípios, idosos podem solicitar a isenção do Imposto;
- Limite de reajuste em planos de saúde: aumentos abusivos nas mensalidades de planos de saúde para idosos são proibidos por lei. O reajuste deve seguir as normas da Agência Nacional de Saúde (ANS);
- Meia entrada em eventos culturais e esportivos: aproveite para assistir a shows, peças de teatro e eventos esportivos com 50% de desconto;
- Prioridade em processos judiciais: idosos têm preferência em filas de espera para processos judiciais;
- Prioridade em programas habitacionais: o governo reserva parte das unidades habitacionais para idosos, facilitando o acesso à casa própria;
- Atendimento preferencial: em bancos, hospitais, supermercados e outros estabelecimentos, idosos têm direito a atendimento prioritário;
- Vagas reservadas em estacionamentos: pelo menos 5% das vagas em estacionamentos públicos e privados devem ser reservadas para idosos;
- Medicamentos gratuitos: o poder público deve fornecer medicamentos gratuitos para idosos, especialmente os de uso contínuo. Saiba mais sobre isso no vídeo abaixo do especialista Ariel França, colaborador do FDR.
Esses são apenas alguns dos benefícios disponíveis para a população idosa. Vale lembrar que algumas regras podem variar de acordo com cada município ou estado.