A aposentadoria é um dos únicos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se torna vitalício. No entanto, existem duas modalidade de pagamento que podem ser cortados após fiscalização feita pela Previdência Social.
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São elas: a aposentadoria por invalidez, formalmente chamada de Benefício por Incapacidade Permanente; e a aposentadoria especial, também conhecida como aposentadoria por insalubridade.
Embora sejam totalmente diferentes, essas aposentadorias podem ser cortadas porque foram concedidas devido a uma questão de saúde do trabalhador. Logo, o INSS considera que se o estado de saúde do trabalhador melhorou, ele pode voltar ao mercado de trabalho.
Quando a aposentadoria por invalidez pode ser cortada?
O INSS corta a aposentadoria por invalidez em situações bem específicas, quando há comprovação de que o movito que levou a aposentadoria já não existe mais.
Esta é a forma mais simples de se aposentar, porque exige apenas 12 contribuições previdenciárias e não tem idade mínima.
O trabalhador recebe esse benefício ao ser comprovado por perícia médica que ele já não tem mais condições de trabalhar nas mesmas funções, e nem mesmo ser realocado em outra função dentro da mesma empresa.
Porém, podem ter o seu pagamento cortado quando:
- Está recebendo aposentadoria por invalidez, mas volta a trabalhar;
- Está recebendo aposentadoria por invalidez, mas abre uma empresa, mesmo como sócio;
- Passa por perícia médica a cada dois anos, e em uma dessas consultas é comprovado que a condição de saúde que deu direito a aposentadoria já não existe mais.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Quando a aposentadoria especial pode ser cortada?
A aposentadoria especial é concedida para o trabalhador que fica exposto a algum agente nocivo a sua saúde, seja em curto, médio ou longo prazo. Há algumas profissões que dão direito de se aposentar nesta condição.
Nas profissões de alto risco, por exemplo, são exigidos 15 anos de contribuição. Mas, o INSS fica sempre atento as informações sobre esse aposentado e pode cortar o seu benefício quando:
- O trabalhador recebe aposentadoria especial, mas volta a trabalhar na mesma profissão insalubre que lhe deu a condição para se aposentar.
Diferente do benefício por invalidez, neste caso é possível voltar a trabalhar, mas não na mesma área de insalubridade.