Nova regra de cobrança dos impostos deve deixar os medicamentos mais baratos neste mês. A notícia foi confirmada pela Anvisa que espera uma redução de 2,59% em diversas medicações. O FDR explica agora como você, consumidor, pode se beneficiar.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A partir deste mês de outubro diversos medicamentos ficarão mais baratos em todo o Brasil. A redução de preços é resultado da nova regra de cobrança de imposto definida pela da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Redução no preço dos medicamentos
A resolução foi publicada em agosto deste ano e trouxe a definição de Preço Fábrica (PF) e Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos. No caso do PF a redução é de 3,45%, enquanto o PMC terá redução de 2,59%.
O Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) é uma espécie de teto, ou seja, o valor máximo que poderá ser cobrado do consumidor.
A expectativa é de que aproximadamente 3.181 medicamentos da lista da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que representa 36% do total de produtos.
Na lista, que será atualizada neste mês de outubro, constam diversos tipos de medicamentos, genéricos, similares, biológicos, fitoterápicos, e produtos de terapia avançada.
Entenda a redução do valor dos medicamentos
A partir da decisão do Supremo Tribunal Federal, acontece a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo para fins de incidência do PIS/Pasep e da Cofins.
Isso significa que o ICMS não será mais considerado para o cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, resultando em uma cobrança de impostos menor, o que possibilita um valor de renda menor também.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Remédios gratuitos
A população continua contando com a Farmácia Popular para retirar remédios gratuitamente ou com descontos, confira abaixo:
Gratuitos
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Indicação |
Medicamentos |
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Asma
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Brometo de ipratrópio 0,02mg |
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Diabetes
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Cloridrato de metformina 500mg |
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Hipertensão
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Atenolol 25mg |
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Anticoncepcionais
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Acetato de medroxiprogesterona 150mg |
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Osteoporose |
Alendronato de sódio 70mg |
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Dislipidemia |
Sinvastatina 10mg |
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Doença de Parkinson
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Carbidopa 25mg + levodopa 250mg |
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Glaucoma
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Maleato de timolol 2,5mg |
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Rinite |
Budesonida 32mcg |
Além das medicações, o governo também promove ação de dignidade menstrual, onde faz a distribuição de absorvente higiênico para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública.
Segundo a especialista do FDR Laura Alvarenga, o governo atualizou a lista de medicamentos gratuitos distribuídos pelo programa.
Copagamento
Nesse sistema o governo paga até 90% do valor de referência e o cidadão paga o restante do valor, os medicamentos/insumos que se encaixam nessa categoria são:
- Dapagliflozina 10 mg (usado para o tratamento de diabetes associada a doença cardiovascular)
- Fralda geriátrica (usado em quadros de incontinência)
O Ministério da Saúde tem uma página com todas as Farmácias Populares do país, confira a mais próxima e retire a sua medicação gratuitamente ou pagando menos.
