Com a proximidade do final de ano, muitas pessoas ficam ansiosas com a possibilidade de receber o 13º salário. Para os aposentados, pensionistas e segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) as regras são um pouco diferentes, e requer atenção nesse sentido.
Isso porque, o benefício que também é conhecido como abono natalino tem um prazo diferente para ser pago no INSS. Desde 2020, com a pandemia de Covid-19, o governo federal tem antecipado o décimo terceiro para esse público, a fim de movimentar a economia do país.
O poder público chegou a cogitar a possibilidade de liberar um abono extra no final do ano, como uma compensação pelo adiantamento, o que seria chamado de 14º salário. No entanto, devido a falta de recursos, essa ideia não deu certo e não avançou.
Quando será pago o 13º salário do INSS em 2024?
Na verdade, o 13º salário do INSS já foi pago em 2024. Pelo menos 33,7 milhões de pessoas receberam o benefício na conta neste ano. O valor variava dependendo do salário previdenciário do segurado, mas podia chegar a 100% do que ele recebe todo mês.
O que chamou atenção neste ano foi a mudança no calendário de antecipação. Até 2023 os valores eram pagos em maio e em junho, mas em 2024 o INSS junto com o Ministério da Previdência Social decidiram liberar a quantia em:
- 1ª parcela: junto com o calendário de pagamentos de abril;
- 2ª parcela: junto com o calendário de pagamentos de maio.
Os prazos são diferentes daqueles que trabalham com carteira assinada, e que por isso terão acesso ao benefício no final do ano, entre novembro e dezembro.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Quem recebeu o 13º salário do INSS na conta?
Não são todas as pessoas que recebem benefícios vindos do INSS que têm acesso ao 13º salário. A regra sobre o pagamento foi determinada por lei.
Diante disso, somente podem receber a quantia em conta quem:
- Recebeu algum benefício do INSS nos 12 meses anteriores ao pagamento do 13º salário;
- É aposentado, pensionista, ou tem acesso a algum auxílio temporário (ex.: auxílio-doença ou salário maternidade).
Quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) não pode receber o décimo terceiro salário.