Beneficiários do INSS, fiquem de olho. O governo confirmou o chamado “pente-fino” dos benefícios. O INSS é responsável por oferecer mais de 25 programas assistencialistas e direitos aos brasileiros. São cerca 40 milhões de brasileiros segurados.
O número representa um gasto de quase R$ 1 trilhão do Governo Federal por ano. Porém, o foco da revisão não são as aposentadoras, e sim os benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que estejam há mais de dois anos sem atualização.
A expectativa do governo é cortar cerca de R$ 19,3 bilhões do Instituto e economizar para o orçamento de 2025. A especialista Yasmin Nascimento comenta sobre o INSS, confira.
Como funcionará o pente-fino?
Os usuários do BPC e auxílio doença que estão na situação descrita acima (mais de 48 meses sem atualização no Cadúnico ou sem o cadastro no mesmo) serão chamados para perícia presencial, no caso do auxílio-doença, ou para uma atualização de dados, no caso dos BPCs.
As análises serão feitas caso a caso.
Inicialmente, uma checagem de dados será feita, e os casos que não estiverem enquadrados nos critérios exigidos para os benefícios serão chamados para uma perícia médica presencial (no caso do auxílio doença) e para uma atualização de cadastro (para o BPC).
O governo afirma que o Departamento de Perícia Médica Federal e o INSS têm capacidade para fazer até 800 mil perícias até o final do ano, e estima que neste período 680 mil pessoas que recebem o benefício por incapacidade serão chamadas.
Mas fique tranquilo, o governo não cortará automaticamente benefícios. Os cortes só ocorrerão se forem constatadas irregularidades, ou se após notificado o usuário não se apresentar em até 90 dias.
Como manter meu benefício durante a revisão dos benefícios do INSS?
- Mantenha seus dados no Cadastro Único (CadÚnico) atualizados;
- Atenda às convocações do órgão para revisões e perícias médicas;
- Tenha a documentação em ordem e forneça informações verdadeiras;
- Não acumule o BPC com outros benefícios previdenciários;
- Cumpra os critérios de renda familiar;
- Esteja sempre com o relatório médico atualizado e mantenha uma rotina de consultas médicas para a reavaliação.
Caso precise de mais informações, o site do governo que detalha a lei para revisão dos benefícios se encontra aqui.
