A fim de evitar que hajam fake news, e confusão sobre o pente-fino realizado no BPC (Benefício de Prestação Continuada), foi lançada uma cartilha para tratar sobre o assunto. A ideia do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é simplificar esse processo.
A reavaliação do BPC começou em agosto deste ano, está sendo intensificada até o fim de 2024, mas pode continuar no ano que vem. O objetivo é assegurar que os benefícios sejam pagos apenas a quem realmente cumpre os critérios legais.
Foi descoberto que muitas pessoas não atendem mais aos requisitos para receber o salário mensal, mas por falta de um processo de fiscalização dos dados acabam tendo acesso ao dinheiro todo mês. Uma das intenções com esse pente-fino é de conseguir economizar.
O que a cartilha de reavaliação do BPC informa?
A cartilha de reavaliação do BPC, que pode ser acessada por aqui, traz informações importantes sobre o processo de verificação dos dados daqueles que recebem o benefício. Como:
- Objetivo da revaliação: Assegurar que os benefícios sejam pagos apenas aquem realmente precisa;
- Fundamentação jurídica: Todas as leis e portarias que garantem o funcionamento do programa;
- Tipo de comunicação com os beneficiários: Utilização de diversos canais para garantir a ciência dos beneficiários;
- Quais as formas de notificação: extrato bancário, carta, ligações da Central 135, SMS, consulta pelo App Meu INSS;
- Etapas do processo: 30 dias de bloqueio após a notificação > 45 a 90 dias de para atualização dos dados > Reativação do benefício em até 6 meses;
- Público alvo: Beneficiários sem inscrição no Cadastro Único, e quem está com Cadastro Único desatualizado há mais de 4 anos;
- Medidas usadas para tornar o processo mais transparente;
- Conclusão.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
O que fazer se for convocado para o pente-fino do BPC?
A convocação para o pente-fino acontece com o contato do INSS por meio de SMS, carta ou pelo extrato bancário.
Até que os dados sejam confirmados o pagamento do salário fica bloqueado, e se for comprovado que o cidadão de fato tem direito ao BPC ele volta a ser pago. Caso contrário, o benefício é cortado totalmente.
Para atualização é preciso que:
- O titular do benefício ou seu representante legal compareça ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do município;
- Na ocasião, será preciso levar todos os documentos que comprovem que tem direito de receber o BPC, por exemplo: comprovante de renda, laudos médicos, atestado de pobreza e outros;
- Depois, basta aguardar a análise do governo federal que pode manter o pagamento ou interromper os próximos salários.