A chegada da terceira idade é aguardada por muitos brasileiros, já que representa uma nova etapa da vida. Porém, muitos não conseguem garantir a tranquilidade com diversos pagamentos, inclusive o de aluguel. Mas isso pode acabar: o programa Minha Casa Minha Vida oferece Moradia Gratuita para esse público.
Para se livrarem do aluguel e garantir a moradia gratuita, os idosos podem contar com iniciativas do governo federal para os brasileiros que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para isso, é preciso ser beneficiário de benefícios do Cadastro Único para Programas Sociais e estar inscrito na Faixa 1 do programa.
O direito de isenção no pagamento é oferecido através do Minha Casa Minha Vida para inscritos com mais de 60 anos do Bolsa Família e do BPC. A especialista Laura Alvarenga comenta sobre o programa, confira.
Isenção para idosos no pagamento do Minha Casa Minha Vida
Os idosos com mais de 60 anos foram surpreendidos com a aprovação de uma medida do Governo Federal: a partir de agora, eles podem solicitar negociações especiais para as dívidas do programa Minha Casa Minha Vida.
A negociação das dívidas será feita através da isenção do pagamento das prestações. Porém, essa medida será direcionada para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família ou as que possuem membros familiares que recebem o Benefício da Prestação Continuada (BPC).
O Minha Casa Minha Vida estabelece um prazo de até 30 dias para regulamentar as novas regras após a solicitação do beneficiário para que a isenção das cobranças sejam efetivadas. O prazo para regularizar a situação é de até 180 dias.
Confira a lista de documentos necessários para garantir a moradia gratuita para idosos
As famílias podem se inscrever na prefeitura da cidade em que residem ou em uma agência da Caixa Econômica Federal. Veja quais são os documentos necessários:
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Documentos pessoais: RG, CPF, comprovantes de residência, renda e estado civil, declaração de imposto de renda (ou de isenção);
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Documentos do imóvel (nos casos de imóveis já construídos);
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Documentos do imóvel (nos casos de imóveis na planta).